sexta-feira, 23, outubro, 2020
Menino de 13 anos é condenado a 10 anos de prisão na Nigéria por “blasfêmia”

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Do Conexão política

As autoridades nigerianas foram amplamente criticadas por condenar um menino de 13 anos a dez anos de prisão por “blasfêmia”. Omar Farouq foi condenado em agosto por fazer comentários ofensivos sobre Alá durante uma discussão com um amigo no norte do estado de Kano, na Nigéria.

O advogado do menino, Kola Alapinni, entrou com um recurso contra a sentença. “Esta é uma violação da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança. Uma violação da Constituição da República Federal da Nigéria”, disse ele.

A UNICEF pediu às autoridades nigerianas que revejam a sentença, que foi proferida por um tribunal que opera de acordo com a lei Sharia. Há doze estados no norte da Nigéria, de maioria muçulmana, onde a Sharia é aplicada.

“A condenação desta criança – Omar Farouq, de 13 anos – a 10 anos de prisão com trabalhos braçais está errada”, disse o representante do UNICEF na Nigéria, Peter Hawkins. “Também nega todos os princípios básicos dos direitos da criança e justiça infantil que a Nigéria – e, por implicação, o Estado de Kano – assinaram.

”Hawkins acrescentou que o caso “destaca ainda a necessidade urgente de acelerar a promulgação do Projeto de Lei de Proteção à Criança do Estado de Kano, de modo a garantir que todas as crianças menores de 18 anos, incluindo Omar Farouq, sejam protegidas – e que todas as crianças em Kano sejam tratadas de acordo com padrões dos direitos da criança”.

O fundador da Christian Solidarity Worldwide (CSW), Mervyn Thomas, disse que era “inaceitável que uma criança pudesse passar 10 de seus anos mais vitais na prisão por causa de palavras ditas descuidadamente no calor de uma discussão com um amigo.”

“As acusações de blasfêmia são altamente subjetivas”, acrescentou, “elas despertam reações extremas e viscerais, que atenuam a justiça e podem levar a execuções extrajudiciais”.

Um advogado que representa o cantor nigeriano Yahaya Aminu – condenado à forca também por blasfêmia – ouviu sobre o caso semelhante e decidiu ajudar também o adolescente de 13 anos. “Descobrimos que ninguém estava falando sobre Omar, então tivemos que agir rapidamente para apelar por ele”, disse ele à CNN. Segundo Aminu, a blasfêmia não é reconhecida pela lei nigeriana, mas os tribunais da Sharia em partes muçulmanas do país da África Ocidental têm rédea solta. “Isso é contra a Constituição da Nigéria.

”Há uma chance de que um tribunal secular ou a Suprema Corte da Nigéria reverta a sentença. Dos quase 200 milhões de nigerianos, cerca de metade são cristãos e a outra metade, muçulmanos. O país obteve altas pontuações nas listas de promotores de dissidentes durante anos.

A mãe de Omar fugiu para outro lugar. Diz-se que um grupo de muçulmanos furiosos invadiu sua casa. “Todos aqui têm medo de falar e vivem com medo de represálias”, disse o advogado.

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