Cinco dias depois de legalizar o autocultivo de maconha para uso medicinal e a venda de óleo de cannabis nas farmácias, a Argentina está prestes a dar um novo passo rumo à quebra de um tabu.
Em pronunciamento à nação, o presidente Alberto Fernández afirmou que cumpria um compromisso firmado durante a campanha eleitoral. “No dia de hoje, enviarei ao Congresso da Nação, para seu tratamento, dois projetos de lei, para que todas as mulheres tenham acesso ao direito à saúde integral.
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, enviou nessa terça-feira (17) ao Congresso um projeto para a legalização do aborto, medida bastante esperada pelos movimentos de mulheres que há anos pedem sua aprovação.
A iniciativa, que conta com amplo respaldo social, mas que é fortemente questionada pelos setores religiosos da sociedade argentina, legalizaria a “interrupção voluntária da gravidez”.
“Minha convicção é que o Estado acompanhe todas as pessoas gestantes em seus projetos de maternidade. Mas também estou convencido de que é responsabilidade do Estado cuidar da vida e da saúde de quem decide interromper a gravidez durante os primeiros momentos de seu desenvolvimento”, disse Fernández em mensagem publicada nas redes sociais.
Atualmente, vigora na Argentina uma lei de 1921 que permite a interrupção voluntária da gravidez apenas quando há riscos graves para a mãe ou em caso de estupro. Ativistas dizem, no entanto, que muitas vezes as mulheres não recebem os cuidados adequados e citam diferenças de acordo com regiões e classes sociais.
Segundo Fernández, a cada ano, cerca de 38 mil mulheres são hospitalizadas, como resultado de abortos malpraticados. “Desde a recuperação da democracia (1983), morreram mais de 3 mil mulheres por esse motivo. A legalização do aborto salva a vida das mulheres e preserva a sua capacidade reprodutiva”, destacou.
O presidente citou, como exemplos, o México e o Uruguai, onde a interrupção da gravidez reduziu as mortes. De maioria católica e terra natal do papa Francisco, a Argentina tem sido palco de grandes protestos organizados pelos ativistas pró-aborto, que adotaram lenços verdes como símbolos de sua luta.
Em 2018, o projeto de descriminalização do aborto foi votado no Congresso, mas não chegou a ser aprovado por margem estreita.
“O debate não é dizer sim ou não ao aborto. Os abortos ocorrem de forma clandestina e colocam em risco a saúde e a vida da mulheres que a eles se submetem. Portanto, o dilema que devemos superar é se os abortos serão realizados na clandestinidade ou no Sistema de Saúde argentino”, disse Fernández.
