Caso João Pedro: delegado indicia três policiais civis por homicídio culposo

Três policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) foram indiciados pelo assassinato do adolescente João Pedro Matos Pinto, de 14 anos, que ocorreu em 18 de maio do ano passado, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. Dois dos agentes, os policiais Mauro José Gonçalves e Maxwell Gomes Pereira, devem responder por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. Um terceiro, Fernando de Brito Meister, deve responder por tentativa de homicídio culposo. A pena máxima para o crime de homicídio culposo é de 3 anos.

As investigações do caso concluíram que “os policiais agiram sob erro quanto aos pressupostos fáticos da legítima defesa, supondo haver uma injusta agressão”

Todos os três agentes trabalham normalmente na Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e até participam de operações policiais. De acordo com o relatório final da investigação, “tudo pode não ter passado de uma ilusão de ótica”. A pena máxima para o crime de homicídio culposo é de 3 anos.

Os três policiais alegaram que perseguiam traficantes quando entraram na casa onde João Pedro estava com os amigos e que houve confronto no local. Eles ainda apresentaram, na DH, uma pistola que teria sido usada pelos criminosos. A investigação, entretanto, não conseguiu comprovar que houve tiroteio na casa.

Os agentes também mudaram as versões que deram sobre a quantidade de tiros que dispararam no dia do crime.

O agente Mauro Gonçalves também mudou a versão sobre a arma que usou para disparar dentro da casa onde o adolescente foi morto. No primeiro depoimento, ele alegou que só usou, no dia do crime, um fuzil de calibre 762. Já uma semana depois, disse que, na verdade, portou dois fuzis durante a operação: o de calibre 762, segundo a nova versão, foi usado no helicóptero; após o pouso, o agente disse ter usado um fuzil M16 de calibre 556, mais leve, que levava como “reserva”.

A arma só foi entregue à perícia uma semana depois do crime, quando o policial, em novo depoimento, admitiu ter usado o fuzil M16 na ação.

No dia do crime, os policiais só apresentaram três estojos calibre 9mm — que eles mesmos alegaram terem encontrado próximo a uma pistola que eles dizem ter sido abandonada por traficantes em fuga. Nos depoimentos que os três agentes prestaram naquele dia, nenhum deles citou que havia estojos de calibre 556 na casa ou que haviam recolhido a munição.

Na investigação também ficou claro que houve alterações na cena do crime, das mudanças de versão e do material — fuzil e estojos.

O relatório da investigação segue para o Ministério Público, que decide se vai denunciar os agentes ou não.