Um menino de apenas 11 anos passou por apuros dentro de casa, no Bairro Doutor Fábio 1, em Cuiabá, no Mato Grosso, ao ver que sua mãe estava sendo agredida pelo pai, Carlos Fernando da Silva.
O garoto ligou para o Centro Integrado de Ocorrências e Segurança Pública (Ciosp) pedindo socorro na madrugada do último sábado (14).
A Polícia Militar informou que a criança estava com outros dois irmãos e chorava muito pedindo ajuda. A atendente do Ciosp chegou a desconfiar que pudesse se um trote e ele negou. “Meu pai está agredindo minha mãe. Não estou passando trote, por favor, me ajuda”, pediu.
Ao chegar na casa, os policiais encontraram a mãe deitada na cama com vários ferimentos: um na região do abdômen e outro na mão direita.
O suspeito foi encontrado ao lado da cama observando a vítima. Ele foi detido, enquanto a vítima foi levada para o Hospital Municipal de Cuiabá, e as crianças foram entregues para a avó.
O atual estado de saúde da mulher não foi divulgado.
Saiba como denunciar violência doméstica
Disque 180
O Disque-Denúncia foi criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central são encaminhados ao Ministério Público.
Disque 100
O serviço pode ser considerado como “pronto-socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.
Polícia Militar (190)
A vítima ou a testemunha pode procurar uma delegacia comum, onde deve ter prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, vai uma viatura da Polícia Militar até o local. Havendo flagrante da ameaça ou agressão, o homem é levado à delegacia, registra-se a ocorrência, ouve-se a vítima e as testemunhas. Na audiência de custódia, o juiz decide se ele ficará preso ou será posto em liberdade.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública é uma instituição que presta assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar um advogado. No caso de violência doméstica, a Defensoria Pública pode auxiliar a vítima pedindo uma medida protetiva a um juiz ou juíza. Essa medida de urgência inclui o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima; a fixação de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima; a proibição de o agressor entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio; a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso; a restrição ou suspensão de visitas do agressor aos filhos menores; entre outras, como pedidos de divórcio, pensão alimentícia e encaminhamento psicossocial.
Delegacia da Mulher
Um levantamento feito pelo portal Gênero e Número, mostra que existem apenas 21 delegacias especializadas no atendimento às mulheres com funcionamento 24 horas em todo o país. Dessas, só São Paulo e Rio de Janeiro possuem delegacias fora das capitais.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006 e o primeiro caso de prisão com base nas novas normas – a de um homem que tentou estrangular sua mulher – ocorreu no Rio de Janeiro.
Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira faz parte de um programa lançado por decreto em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). O local funciona 24 horas por dia e reúne num mesmo lugar: Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia de Defesa da Mulher, Tribunal de Justiça, além de ter atendimento psicológico às vítimas de violência contra a mulher e dar abrigo provisório a elas.
Campanha #ElaNãoPediu
Nenhuma mulher “pede” para apanhar. A culpa nunca é da vítima. A campanha #ElaNãoPediu, da Catraca Livre, tem como objetivo fortalecer o enfrentamento da violência doméstica no Brasil, por meio de conteúdos e também ao facilitar o acesso à rede de apoio existente, potencializando iniciativas reconhecidas. Conheça a nossa plataforma exclusiva.
