Um idoso de 65 anos foi conduzido à delegacia neste sábado (5), suspeito de importunar sexualmente uma adolescente de 14 anos em um ônibus da linha SC01B, em Belo Horizonte. Segundo a Polícia Civil, o homem começou a tirar fotos da vítima sem autorização. Sem nem perceber a ação do idoso, a garota foi alertada por outra passageira.
O ônibus circular estacionou na Avenida do Contorno, na altura do bairro Santo Agostinho, para que a Guarda Municipal e a Polícia Militar pudessem registrar a ocorrência. O homem e a vítima foram conduzidos à Delegacia Especializada de Plantão de Atendimento à Mulher.
Em nota, a Polícia Civil disse que “instaurou um procedimento investigativo preliminar e esclarece que as fotos não continham nenhum tipo de nudez ou conotação sexual e, logo após, foram apagadas”.
Ainda segundo a corporação, por não haver provas suficientes que comprovem o suposto crime, o homem não foi preso. No entanto, “a investigação segue em andamento”, garante a PCMG.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
