Após um bebê de um ano e seis meses de idade ser estuprada pelo próprio primo, um adolescente de 15 anos de idade, o tema: “Maioridade Penal”, virou assunto de debate e discussões nas redes sociais, especificamente entre os amazonenses.
O crime bárbaro e complexo aconteceu na última terça-feira (21), no município de Tefé (distante 523 quilômetros em linha reta de Manaus), no interior do Amazonas.
Após o ato de estupro de vulnerável, a criança do sexo feminino precisou passar por uma cirurgia para a reconstrução das partes íntimas.
De acordo com informações da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Tefé, os pais da criança saíram pra fazer cobranças e deixaram a criança sob os cuidados da avó materna, que acabou dormindo e pedindo para que o neto reparasse a menina.
O delegado explicou que enquanto a avó dormia, o adolescente cometeu o estupro contra a criança. Quando a avó acordou logo percebeu que tinha algo errado e imediatamente encaminhou a criança ao hospital do município.
A especializada informou que o adolescente está foragido e um Inquérito Policial (IP) foi instaurado para apurar o caso que segue sendo investigado pela Polícia Civil.
Após a divulgação do crime cruel, vários internautas deram sua opinião sobre a maioridade penal no Brasil, que atualmente é de 18 anos de idade.
Para o leitor amazonense identificado como Francisco Gomes, adolescente de 15 anos já possuem a noção do certo e errado, e, por isso, devem arcar com as consequências de seus atos.
Já para a internauta identificada como Deuza da Silva, a responsabilidade de crimes como esses é totalmente dos pais, que provavelmente, segundo ela, educaram de forma errada os menores.
Saiba mais
A maioridade penal ou maioridade criminal define a partir de qual idade o indivíduo responde pela violação da lei penal na condição de adulto, sem qualquer garantia diferenciada reservada para indivíduos menores de idade.
Devido o grande número de crimes praticados por menores de idade, várias discussões nos meios jurídicos e nas diversas camadas da sociedade são colocadas em pauta. Tal controvérsia gira em torno da tentativa de redução da maioridade do Código Penal Brasileiro de 18 (dezoito) anos para 16 (dezesseis) anos de idade.
A maioridade penal a partir dos 18 anos está estabelecida na Constituição de 1988, no artigo 228, que afirma que os menores de idade são inimputáveis e estão sujeitos a norma especial. Por tudo isso, antes de completar 18 anos de idade, uma pessoa não pode ser responsabilizada como um adulto no Brasil.
