Nova Olinda do Norte – Uma menina de 12 anos está grávida de quatro meses após ter manter relações sexuais com o primo de 20 anos no município de Nova Olinda do Norte, distante 136 quilômetros de Manaus. Apesar do consentimento da vítima, manter relações sexuais com menores é caracterizado como crime de estupro.
A gravidez foi constatada por exames após a adolescente passar mal e ter ido ao hospital da cidade. A equipe médica acionou o Conselho Tutelar da cidade e conversaram com a mãe da adolescente.
Em depoimento, a vítima disse que o suspeito é seu companheiro e que se conhecem há dois anos, mas que só mantiveram a primeira relação sexual após completar 11 anos de idade. A mãe da adolescente afirmou que o pai do bebê passou a morar na casa da família há um mês.
O conselheiro tutelar que atendeu o caso, Emerson Auzier, afirmou que foi encaminhada a denúncia para a Polícia Civil do estado.
“O caso exige providências, pois o delegado precisa pedir junto ao Juizado de Infância e Juventude, o afastamento desse elemento do convívio familiar desta adolescente. Ela terá também acompanhamento psicológico”, disse.
Diante do caso, os pais da menina podem ser penalizados, pois existe a infração prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de descumprir os deveres do poder familiar.
A Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado e mais informações não poderão ser repassadas para não atrapalhar as investigações.
Fonte: Portal Em Tempo
