AMAZONAS – Em alusão a campanha “Agosto Lilás”, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM) promoveu uma ação de conscientização sobre a defesa da mulher vítima de violência doméstica na manhã deste sábado (21), na Bola do Eldorado, na zona centro-sul de Manaus.
“Comemoramos 15 anos da Lei Maria da Penha, mas os números ainda são assustadores, o Brasil é o 5º país do mundo onde mais se mata mulheres pela condição de ser mulher (feminicídio), a cada 11 minutos uma mulher é estuprada. Nós precisamos unir forças para enfrentar essa dura realidade”, disse.
A ação contou com a participação de mulheres que apoiam iniciativas em prol da Lei Maria da Penha. É o caso da dona de casa de 50 anos que relatou os abusos que sofreu durante cinco anos em que esteve casada com o agressor.
“Eu passei cinco anos praticamente em cárcere privado, ele abusava sexualmente de mim e não me deixava tomar anticoncepcional, quando encontrava as pílulas ele jogava fora e me humilhava de todas as formas”, disse.
Como ela, há inúmeras mulheres que sofrem abusos além da agressão física. A violência doméstica abrange também casos de violência psicológica, patrimonial, sexual e moral.
Esta dona de casa conseguiu vencer a violência que sofria, encontrou forças para proteger a si mesma e a filha que teve com o agressor e hoje atua em ações de proteção às mulheres.
“Eu não ganho nada pelo meu trabalho, faço tudo voluntariamente, minha recompensa é ver mulheres que viviam a mesma situação que eu conquistando uma vida nova”, relatou emocionada.
Projetos de Lei – O deputado tem quatro projetos que visam o endurecimento da punição dos agressores e assegurar mais direitos às vítimas de violência, que necessitam de ajuda para conseguirem sair da condição em que vivem.
O Projeto de Lei 2417/2021 sugere a aplicação de multa para os acusados de violência contra mulher. O dinheiro arrecadado com o pagamento das multas deverá ser revertido em programas sociais que beneficiem mulheres protegidas pela Lei Maria da Penha.
O PL 4143/2020 propõe a criação de um aluguel social para ajudar as mulheres a saírem dos lares onde sofrem violência, pois muitas não conseguem sair do relacionamento por não terem outro lugar para morar com os filhos.
Os outros projetos ressaltam a importância da capacitação profissional e inserção das mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.
O PL 6115/2019 sugere a destinação de cursos de capacitação do sistema S (Senai, Sesc e Senac etc) para essas mulheres, e o PL 3878/2020 prioriza as vagas de emprego no Sistema Nacional de Empregos para as vítimas.
O parlamentar confia no poder de superação da mulher e acredita que provendo maneiras de conceder à mulher cursos, vagas de emprego e meios de sair da situação de violência, será importante para mostrar que cada uma pode ter uma vida melhor, pode ser feliz.
