O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de participar do julgamento de um recurso em habeas corpus que busca a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi comunicada na manhã desta segunda-feira (7).
Moraes é o relator do inquérito que levou à prisão do ex-presidente e, por esse motivo, optou por não participar da análise do recurso. O processo tramita na Primeira Turma do STF e está sendo julgado em plenário virtual.
Até o momento, o recurso recebeu dois votos contrários. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, rejeitou o pedido, entendimento que foi acompanhado pelo ministro Cristiano Zanin. Com isso, o placar está em 2 a 0 pela manutenção da decisão questionada.
Ainda falta o voto do ministro Flávio Dino. O julgamento virtual permanece aberto e tem previsão de encerramento em 14 de setembro.
Ao analisar o recurso, Cármen Lúcia considerou que Bolsonaro não autorizou a apresentação do habeas corpus. A ação foi protocolada por Claudio Leme Cavalheiro, que não faz parte da defesa oficial do ex-presidente.
Embora a legislação permita que qualquer pessoa apresente um pedido de habeas corpus em favor de alguém que esteja privado de liberdade, a ministra destacou que a iniciativa não pode ocorrer contra a vontade do próprio beneficiário.
Esse não é o primeiro pedido apresentado por Cavalheiro em favor de Bolsonaro. Uma solicitação anterior, também analisada por Cármen Lúcia, foi rejeitada pela ministra em 24 de agosto.
Com a declaração de impedimento de Moraes, o julgamento segue sem a participação do ministro, enquanto a Primeira Turma aguarda o voto de Flávio Dino para concluir a análise do recurso.
