BRASÍLIA – Altos preços das passagens aéreas fizeram o Deputado Federal, Capitão Alberto Neto (PL), encaminhar requerimento de informação à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), solicitando informações à respeito dos valores.
Em sua justificativa, Capitão Alberto Neto, pede explicação acerca dos preços das passagens aéreas, após a edição da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que tem o objetivo de baratear os preços das passagens aéreas no país.
Ocorre que, apesar das afirmações das companhias aéreas no sentido de que esta mudança acarretaria diminuição dos valores cobrados dessas passagens, seguindo o modelo adotado em diversos países, não houve qualquer redução nos preços por elas praticados.
Ao contrário do que se esperava quando a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) permitiu que as companhias aéreas passassem a vender passagens que não dão direito a despachar bagagem, o preço das tarifas tem subido desde que as empresas começaram a adotar a prática.
Para o deputado, o fato concreto é que o fim da franquia de bagagem não reduziu o preço das passagens aéreas. Ao contrário, o consumidor está pagando para despachar suas bagagens, separadamente, o que aumenta, efetivamente, o valor da passagem aérea. “A resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, tinha o objetivo de baratear o valor das passagens e isso não tem acontecido. Muito pelo contrário, os preços das passagens têm subido e muito, por isso encaminhei este requerimento para saber exatamente o porquê dos preços tão altos, até mesmo, para tomarmos providências sobre o assunto”. Afirmou o parlamentar.
Muitas entidades, principalmente, ligadas à defesa do consumidor, têm contestado essa suposta redução de preços, utilizada como justificativa para a cobrança pelo despacho de bagagens. Alegam que não houve qualquer redução no preço das passagens aéreas a partir da cobrança pelas bagagens despachadas. Muito pelo contrário, em alguns casos, os preços até se elevaram, sem justificativa plausível.
