Quatro meses após ser instalada, a CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) terminou sem conseguir provar a existência de Cartel, onde empresários em um suposto esquema criminoso combinam os preços e promovem um sobrepreço. Com isso, o cliente paga mais por litro para financiar o esquema.
Segundo a relatora da investigação, a deputada Alessandra Campelo (MDB), a CPI não ‘detectou cartel’, e não vê sentido na proposta de se esticar as investigações. O prazo de funcionamento da CPI se extingue neste sábado (3), porém estende-se ao próximo dia útil, segunda-feira (5).
Por decisão da presidente da CPI, deputada Joana Darc (PR), a reunião será realizada na próxima segunda-feira (5), oportunidade que todos os membros da comissão tomarão conhecimento de todo o teor do relatório.
Se fosse provado os crimes, os empresários poderiam responder por organização criminosa, abuso de poder econômico e fixação de preços.
- Organização criminosa – 3 a 8 anos de prisão
- Abuso de poder econômico – 2 a 5 anos de prisão
- Fixação de preço – 2 a 5 anos de prisão
Contradição
O deputado estadual Fausto Junior (PV), membro da comissão parlamentar de Inquérito (CPI) dos combustíveis, afirmou em março deste ano que a CPI dos Combustíveis não terminaria em pizza.
Racha
O deputado Álvaro Campelo tentou uma esticada na CPI por mais 30 dias, mas sofreu pressão da própria comissão contrária.
Estranho
A CPI, tinha em seu quadro o deputado estadual, Abdala Fraxe (Podemos) que deixou de ser membro-titular e passou para a suplência da comissão.
Em 2003, Fraxe foi condenado com mais onze donos de postos, envolvidos na operação Carvão da Polícia Federal (PF), que desmontou um esquema de cartel na venda de combustível em Manaus. Na época ele era diretor do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Amazonas (Sindcam) e um dos envolvidos no esquema criminoso.
Deputados estaduais gastam, juntos, meio milhão em combustível
Segundo matéria publicada no “Amazonas 1”, de 23 de julho passado, os 24 deputados estaduais gastaram em apenas quatro meses R$ 504.942,00 com combustíveis e lubrificantes. Os dados foram adquiridos pelo site da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
O dinheiro utilizado pelos deputados é referente a parte da Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap), com a qual os legisladores podem adquirir material de expediente, serviços de internet, combustíveis, aluguel de veículos, fretamento de aeronaves, gráficas para elaboração de informativos para prestação de contas do mandato e outras despesas.
Ao dividir o valor total que os parlamentares da Aleam usaram com combustível nos primeiros quatro meses da atual legislatura, foi descoberto que, em média, eles gastaram R$ 5.259,81. Mas é comum a observação de valores bem maiores que essa média, nas contas da maioria dos deputados que giram em torno de R$ 6.000 e chegam até a R$ 8 mil ao mês.
Suspeito
Uma parlamentar teria adquirido aparelhos de tecnologia com dinheiro da Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap) em um posto de gasolina.
A pergunta é tão incomum quanto o dado encontrado no site da Assembleia (consultado dia 21 de julho), segundo o qual a deputada Joana Darc (PR) havia comprado, no mês de fevereiro, R$ 6.993,63 em material de informática em um posto de gasolina, o Cidade Comércio Derivados de Petróleo e Transportes LTDA, CNPJ 05.220.251/0003-67.
Erro
A deputada culpou a Casa legislativa pelo erro e apresentou nota fiscal refente a compra de combustível. E a Diretoria de Apoio à Mesa confirmou a versão de Joana Darc e assumiu o equívoco.
A equipe do Amazonas 1 esteve no local indicado pela nota fiscal apresentada pela deputada: avenida Carlota Joaquina, nº 31, Parque Dez de Novembro, CEP: 69.025.050, mas não encontrou um posto de gasolina no local. O posto mais próximo fica na esquina da avenida Carlota Joaquina e a via principal, avenida Mário Ypiranga, mas está desativado atualmente.
