O presidente Jair Bolsonaro disse ontem em entrevista que pode convocar as Forças Armadas para ir às ruas para garantir a ordem no país evitando novo fechamento do comércio. Segundo ele, as medidas de restrições sanitárias adotadas por prefeitos e governadores em razão da covid-19 promovem o que chamou de “caos”.
Afirma ainda que, se for preciso for, convocará o Exército usando como argumento uma interpretação do artigo 5º da Constituição. O artigo versa sobre valores como “exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”
O artigo 5º também faz referência aos direitos individuais da população, como o de ir e vir e da liberdade religiosa. Na visão do presidente, as medidas que promovem o distanciamento social, como o fechamento do comércio, descumprem a Constituição, por impedirem o cidadão de “ir e vir” e assim espalhar o vírus. Então Bolsonaro pretende convocar as Forças Armadas para impedir que governadores e prefeitos decretem o fechamento do comércio enquanto a vacinação avança lentamente.
“O nosso Exército , se precisar, iremos para as ruas não para manter o povo dentro de casa, mas para restabelecer todo o artigo 5º da Constituição. Se eu decretar isso vai ser cumprido. As Forças Armadas podem ir para a rua sim, para fazer valer o artigo 5º, o direito de ir e vir, direito ao trabalho, liberdade religiosa, de culto, para cumprir tudo aquilo que está sendo descumprido por parte de alguns governadores, prefeitos”, afirmou.
