Em um movimento inédito, os chefes dos Três Poderes da República brasileira se unem nesta quarta-feira (4) para firmar um pacto nacional contra o feminicídio. A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 10h.
O evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A ministra das Mulheres, Mária Lopes, também participará.
Conforme informações divulgadas pelo governo federal, o pacto estabelece um compromisso conjunto entre Executivo, Legislativo e Judiciário para combater a violência letal contra mulheres, com foco em prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos.
Contexto de violência e a urgência do pacto
A iniciativa surge em um cenário de números alarmantes de violência contra mulheres no país. Desde o final do ano passado, o presidente Lula tem cobrado publicamente ações mais contundentes para frear esses crimes. Estatísticas recentes apontam para a gravidade do problema.
Segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero, aproximadamente 3,7 milhões de mulheres brasileiras vivenciaram episódios de violência doméstica nos 12 meses anteriores a novembro do ano passado. Em 2024, já foram registradas 1.459 vítimas de feminicídio, uma média de quatro mulheres assassinadas por dia devido ao gênero.
O Ministério das Mulheres também reportou, até o início de dezembro de 2025, mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, evidenciando a necessidade urgente de medidas eficazes.
O que é feminicídio e suas implicações
Feminicídio é o homicídio de uma mulher cometido em razão de seu gênero. Geralmente, está associado à violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição feminina. É considerado a expressão máxima da violência de gênero, frequentemente resultado de um histórico de agressões, podendo ser motivado por ódio, inferiorização ou sentimento de posse.
No Brasil, o feminicídio é tipificado como crime hediondo. Quando qualificado como homicídio, a pena varia de 12 a 30 anos de reclusão, refletindo a severidade com que a lei trata essa forma de violência extrema.
Com informações da assessoria
