Congresso prepara derrubada em série de vetos de Bolsonaro

Do Metrópoles

Deputados e senadores analisam nesta terça-feira (03/12/2019), em sessão conjunta do Congresso Nacional, a volta da propaganda partidária em campanhas eleitorais. O plenário vai decidir ainda se as siglas terão “plena liberdade e autonomia” para definir o tema das propagandas, que não poderá ser alvo de censura prévia ou de sanção “em nenhuma hipótese”.

O conteúdo que será veiculado também será debatido pelos congressistas, como, por exemplo, se será proibida explicitamente em lei a utilização de matérias falsas e imagens que distorçam a verdade no material a ser veiculado na televisão e na rádio durante as eleições.

Nesta manhã, parlamentares votarão os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, à minirreforma eleitoral, que permite o uso do dinheiro público para pagamento das despesas dos partidos, aprovada no Parlamento ainda neste ano.

A sessão já foi adiada duas vezes, por causa da insatisfação dos congressistas ao governo federal. O Executivo se comprometeu a pagar emendas estaduais a determinados partidos pela aprovação da reforma da Previdência. Mas, até o último mês do ano, não cumpriu com todos os compromissos.