Após críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e apologia ao governo militar, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante há nove dias, após determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. Entretanto, integrantes do Conselho de Ética da Câmara discutem aplicar uma punição branda ou até mesmo livrar o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) de qualquer censura.
O colegiado instaurou ontem um processo que pode levar à sua cassação do deputado, porém, dos 21 titulares do Conselho, apenas três defenderam abertamente a punição a Silveira. A maioria não quis antecipar como vai votar.
Os deputados argumentam que as penas devem ser distintas porque a agressividade verbal de Silveira não pode ser comparada a um caso de acusação de assassinato.
Na mesma perspectiva, existem deputados que defendem Silveira, justificando que a prisão já foi um revés duro.
“Você não pode punir duas vezes a pessoa pelo mesmo erro. Se ele for punido novamente, com a cassação do mandato, na minha visão ele está sendo penalizado duas vezes”, disse o líder do Podemos, Igor Timo (MG).
Deputados contra a cassação de Silveira também esperam que a prisão seja reconsiderada pelo Judiciário. O que seria mais um argumento contra a perda do mandato.
Mesmo preso em flagrante, Silveira continua recebendo salários. Além da remuneração de R$33.763, permanece à disposição do gabinete dele uma cota mensal de R$ 35.759,97 para custear atividades do mandato.
