O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi condenado ontem (28) a pagar R$ 25 mil por ofensas ao senador Omar Aziz (PSD). Trata-se de uma determinação da juíza Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes, da 15ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, em razão de uma publicação feita em agosto de 2021 na qual Eduardo atribui a Aziz o crime de pedofilia.
“Percebe-se que houve um abuso no exercício da liberdade de expressão, o qual veio ofender a moral, reputação, dignidade, imagem e o nome do Requerente [Omar], o que gerou uma lesão grave aos direitos da personalidade desse, sendo evidente que o Requerido [Eduardo] tem a obrigação de compensar este dano”, afirmou a juíza Maria Menezes.
Na decisão, a magistrada confirmou a liminar concedida em agosto passado que ordenou o filho do presidente Jair Bolsonaro a apagar publicações com as ofensas contra o senador. Além disso, a juíza determinou que o deputado faça uma retratação e publique no Twitter, Instagram e Facebook no prazo de 48 horas. Do contrário, ele terá que pagar multa diária de R$ 1 mil, até o limite de 10 dias.
Ao fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 25 mil, a juíza afirmou que “a reparação de caráter eminentemente satisfatório deve ser de tal monta apta a proporcionar ao lesado uma sensação de bem estar, expressando ainda valor satisfatório adequado ao pretium doloris [do latim, o preço da dor] sentido pelo Requerente”.
