Da redação
MANAUS – O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado no Brasil neste sábado, 20 de novembro e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), relembra a Lei de sua autoria 5.620/2021, que instituiu campanhas educativas permanentes de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais e criou o selo “Amazonas pela Promoção da Igualdade Racial”.
Segundo o deputado, as políticas de seu mandato são atentas às questões sociais e o combate ao racismo é dever de todos os homens públicos, já que a discriminação racial ainda é uma triste realidade no País.
“É lamentável que, em pleno século 21, ainda existam casos de racismo. Essa prática abjeta é algo que precisa ser combatido e nada melhor do que estimular campanhas educativas em escolas e, também, em eventos esportivos e culturais”, destacou.
A Lei 5.620/2021 determina, também, que para liberação de recursos, patrocínio de eventos esportivos e culturais, é facultada a exigência da realização dessas campanhas.
Transporte público
O Projeto de Lei 467/2021 de Roberto Cidade, que aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Aleam, também trata de questões raciais.
A proposta determina que as empresas concessionárias de transporte público do Amazonas promovam a capacitação e reciclagem de condutores, cobradores e fiscais, para gerenciar situações de discriminação e racismo dentro dos ônibus, terminais e garagens.
