Lula sanciona a Lei de Reciprocidade Econômica e autoriza retaliações comerciais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras autoridades, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, participam do desfile na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O governo espera que cerca de 30.000 pessoas acompanhem as comemorações no local. O DF (Distrito Federal) e outras 25 capitais realizaram desfiles cívico-militares em comemoração ao 7 de Setembro. Este ano a data marca os 201 anos da Independência do Brasil. | Sérgio Lima/Poder360 07.set.2023

Nesta sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei de Reciprocidade, sem vetos. A medida permite que o Brasil adote retaliações comerciais contra países que imponham sanções unilaterais.

A lei, aprovada pelo Congresso, surge em meio a tensões comerciais internacionais, especialmente após sanções recentes dos Estados Unidos.

Com a nova legislação, o Brasil poderá aplicar tarifas adicionais, suspender concessões comerciais e até deixar de cumprir obrigações relacionadas à propriedade intelectual caso haja medidas hostis de outros países.