Na segunda-feira (08), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.797, instituindo o “Dia Nacional de Combate à Tortura” em 14 de julho. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A data escolhida remete ao 14 de julho de 2013, quando o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foi preso e levado para a base da UPP da Polícia Militar do Rio na comunidade da Rocinha.
Na época, a justificativa foi a de que Amarildo estaria detido para averiguações. De acordo com inquérito da Polícia Civil, o ajudante de pedreiro foi torturado até a morte por 10 PMs que tentavam conseguir informações sobre armas e drogas.
O corpo de Amarildo de Souza não foi encontrado até o momento.
