O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou sua defesa por um mandato fixo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração surge em um momento de debates sobre a atuação da Corte, especialmente em investigações relacionadas a fraudes no Banco Master.
Em entrevista, Lula também abordou a necessidade de critérios claros para a escolha de novos integrantes do STF, destacando a importância da “solidez de conhecimento jurídico e de cumprimento da Constituição”.
Propostas para a Corte
A fala do presidente ocorre após o ministro Edson Fachin, presidente do STF, anunciar a preservação da integridade do tribunal como prioridade para o Ano Judiciário de 2026. Fachin também informou sobre a criação de um Código de Ética para os magistrados, com relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Atualmente, o STF é composto por 11 ministros, indicados pelo presidente da República e sabatinados pelo Senado. Há uma vaga em aberto após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso em outubro do ano passado. Para preenchê-la, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Com informações da Agência Brasil
