Brasília – A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) enviou nessa quarta-feira (27) uma manifestação à Procuradoria-Geral da União (PGR), solicitando a investigação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por crimes de responsabilidade e improbidade administrativa.
O motivo para o pedido são as declarações feitas durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto. Elas foram tornadas públicas após a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de divulgar a gravação do encontro.
Para o MPF, as falas de Salles “demonstram que a conduta do ministro à frente da pasta traduz verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrário à proteção ambiental”.
Na representação encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o órgão diz ainda que, desde o início de sua gestão, Salles tem adotado medidas que violam o dever de tutela do meio ambiente, e se aproveita do momento de pandemia do novo coronavírus no país para “promover a desregulamentação do Direito Ambiental pátrio”.
‘Ir passando a boiada’
Na reunião ministerial do dia 22 de abril, Salles defendeu que o governo deveria aproveitar o momento de crise causada pela Covid-19 para “ir passando a boiada e simplificando normas”, com o intuito de modificar a legislação ambiental.
“Estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De Iphan, de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços para dar de baciada a simplificação regulam… É de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos”, disse o ministro, segundo a gravação do encontro.
Salles tentou se explicar no Twitter, dizendo, após a divulgação do vídeo, que sempre buscou “desburocratizar e simplificar normas”. “Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas, em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil”, afirmou ele.
