Em uma das lives feitas por Deltan Dallagnol em suas redes sociais, o procurador deixou claro que aquele deve ser um hábito frequente.
“Acho que esses casos merecem uma reflexão, merecem um debate, mas acredito que não vai dar tempo”, disse, após citar duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que, segundo ele, preocupam e devem voltar a serem discutidas com seus seguidores.
Uma delas foi a suspensão de ações de improbidade contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidida pelo ministro Gilmar Mendes. Outra, o arquivamento de processo contra o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo, determinado pela Segunda Turma.
Neste dia, o ex-coordenador da Lava Jato iria se concentrar em comentar outras decisões de cujo teor também “discorda radicalmente”: a anulação de casos dos ex-presidentes Lula (PT) e Michel Temer (MDB), porque a corte entendeu que não deveriam ter tramitado, respectivamente, no Paraná e no Rio de Janeiro.
Diante dos comentários, passou a fazer questão de afirmar que suas críticas não são ataques às instituições nem a pessoas, mas “um grito por justiça” e pelo aperfeiçoamento de seu sistema. Também ressalta que defende a democracia e que, para que ela aconteça, são necessárias instituições fortes.
Na última sexta-feira, 30/04, o procurador publicou um vídeo curto contra a proposta que altera a composição do CNMP, apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e que chegou a ser pautada pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF). Críticos afirmam que a medida aumenta a influência do Legislativo sobre o conselho.
De acordo com Deltan, a proposta “preocupa a todos que trabalham contra a corrupção”. “O ministro [do STF Luís Roberto] Barroso disse na última semana que os corruptos brasileiros não querem só a impunidade. Mais do que isso. Eles querem vingança contra procuradores da República, contra juízes, contra promotores de Justiça, para que ninguém mais ouse enfrentá-los e combater a corrupção política.”
Nas aparições nas redes sociais, Deltan também divide espaço com outros integrantes de Ministérios Públicos conhecidos pela defesa aguerrida da Lava Jato.
A transmissão que discutiu os casos anulados contou com a procuradora regional Thaméa Danelon, que coordenou a Lava Jato de São Paulo nos últimos meses de 2018.
Na live, eles explicam como ocorreu a distribuição dos processos da Lava Jato ao Paraná –por suposta conexão com o esquema de corrupção da Petrobras– e no Rio –inicialmente por casos ligados à Eletronuclear.
Passam, então, a questionar os critérios das transferências posteriores desses processos para outros lugares e das anulação de decisões. Reclamam de maior possibilidade de prescrição dos casos e de extensão desse tipo de medida para outras ações da Lava Jato.
“Você sempre tem argumentos para deslocar um caso para diferentes lugares, e isso gera um risco imenso de anulação de processos”, disse. “Nós que trabalhamos no sistema de justiça, que buscamos justiça, ficamos desanimados quando você segue as regras do jogo e tem o trabalho destruído na sua frente”, disse.
