Omar Aziz quer incluir ministro da CGU no relatório final como ‘prevaricador’

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BRASÍLIA – Na última quarta-feira (15) o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), defendeu que o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, seja enquadrado no relatório final da comissão por “prevaricação” diante de supostas irregularidades ocorridas no Ministério da Saúde durante a pandemia.

Segundo o Código Penal brasileiro, o crime de prevaricação se configura quando um funcionário público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

O ministro Wagner Rosário já foi convocado pela CPI, mas ainda não teve a audiência marcada. Em uma rede social, o ministro se defendeu e afirmou que acusação sem conclusão das apurações é crime de calúnia.

“Senador Omar Aziz, calúnia é crime!!! A autoridade antecipar atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação também é crime!!! Aguardando ansiosamente sua convocação”, escreveu o ministro.

Aziz fez a declaração durante depoimento do empresário Marconny Albernaz Ribeiro de Faria, apontado pela CPI como lobista que atuava a favor da empresa Precisa Medicamentos junto ao governo federal.

Em outubro do ano passado, uma operação da CGU e da Polícia Federal realizou busca e apreensão na casa de Marconny Faria e teve acesso a uma série de mensagens do celular do empresário.