Pedido de anulação
Um grupo de 14 parlamentares encaminhou um requerimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, solicitando a anulação da votação realizada na última quinta-feira (26) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os congressistas acusam o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, de fraude e pedem que o caso seja analisado pela Comissão de Ética do Senado.
Acusações de fraude
O documento inclui fotos que seriam provas de irregularidades em uma sessão tumultuada que aprovou 87 requerimentos. Entre as decisões contestadas estão as quebras de sigilo bancário e fiscal do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula. Os parlamentares argumentam que a votação foi “eivada de vício” e compromete a legalidade do processo legislativo.
Contestação dos requerimentos
Os parlamentares pediram que cada um dos 86 requerimentos fosse votado individualmente. Além das quebras de sigilo de Lulinha, os requerimentos aprovados incluíam novas convocações, como a do ex-executivo Augusto Ferreira Lima, do ex-deputado André Moura, da empresária Danielle Miranda Fontelles e de Gustavo Marques Gaspar.
Argumentos e provas
Na argumentação enviada a Alcolumbre, cinco senadores e nove deputados apresentaram imagens que, segundo eles, comprovam votos contrários que alterariam o resultado. “Conforme demonstram os registros audiovisuais e as fotografias da sessão, os requerimentos foram, em realidade, rejeitados por 14 votos contrários, em contraste com sete votos favoráveis”, afirma o documento.
Próximos passos
O requerimento foi assinado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Jussara Lima (PSD-PI), Jaques Wagner (PT-BA) e Teresa Leitão (PT-PE), e pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Damião Feliciano (União-PB), Átila Lira (PP-PI), Cleber Verde (MDB-MA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Romero Rodrigues (Podemos-PB), Alencar Santana (PT-SP), Neto Carletto (PP-BA) e Rogério Correia (PT-MG). Em resposta, o senador Carlos Viana declarou que espera que o presidente do Senado receba todas as versões do ocorrido e que o regimento da Casa foi cumprido.
Com Informações da Agência Brasil
