sexta-feira, 25, setembro, 2020
PL de Joana Darc determina que empresas de transporte adotem medidas de segurança sanitária

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Amazonas – A deputada estadual Joana Darc (PL) protocolou um Projeto de Lei (PL) para adotar medidas para proteger a população que utiliza os transportes intermunicipais e interestaduais terrestres, no período de duração da pandemia do novo Coronavírus. De acordo com a proposta, após as empresas serem autorizadas a operarem novamente, deverão fazer a higienização a cada viagem, além de disponibilizar dispensadores de álcool em gel 70% e máscaras aos passageiros, funcionários e motoristas.

“É preciso garantir o acesso ao transporte, enquanto perdurarem as recomendações de prevenção de contágio pela Covid-19. A higienização dos veículos, por exemplo, deverá ser realizada ao final de cada viagem, em especial nas partes internas, nos pontos de contato com as mãos dos usuários, bem como no sistema de ar condicionado dos meios de transporte, para combater a propagação do vírus”, adiantou Joana.

O não cumprimento das medidas poderá gerar multa de R$ 2 mil, e em caso de reincidência, a multa será duplicada. ” Os valores arrecadados com essas multas, deverão ser destinados ao Fundo estadual de Saúde e utilizado no enfrentamento ao novo Coronavírus”, frisou Darc.

Ainda segundo a parlamentar, com o retorno da normalidade das atividades gradativamente, ações e responsabilidades mais claras deverão ser tomadas. “O Poder Público vem adotando medidas e buscando soluções para uma série de novas situações que se apresentam para a população. O Governo do Estado do Amazonas estabeleceu uma série de medidas para evitar a aglomeração de pessoas e a consequente propagação do vírus. Mas é preciso pensar após a pandemia. Nada mais será igual”.

Uma destas medidas foi à suspensão do transporte intermunicipal e interestadual terrestre de passageiros no Estado por ônibus, microônibus (públicos e privados), van e similares, táxis e transporte de aplicativo, inclusive compartilhados e os tipo lotação. “Com o retorno desta atividade, é importante que sejam tomadas todas as medidas para se evitar a contaminação de passageiros”, finalizou Joana.

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