A possibilidade de reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que prevê um dia de folga a cada seis dias trabalhados, estão em pauta no Congresso Nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu o tema entre as prioridades do governo para o semestre.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor de uma das propostas mais antigas sobre o assunto e que já está pronta para votação no Senado, acredita que o momento é oportuno para aprovar essas mudanças.
“O momento é muito propício. Temos a posição do presidente Lula, que é fundamental; ele se posicionou em 1º de maio [do ano passado] e em outras falas que ele fez, de que chegou a hora de acabar com a escala 6×1”, afirmou Paim em entrevista à Agência Brasil.
Propostas em tramitação no Congresso
Diversas propostas tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de alterar a jornada de trabalho. Na Câmara, uma subcomissão aprovou a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1.
Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avançou ao aprovar o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de 44 para 36 horas semanais, de forma gradual. A PEC 148/2015, de autoria de Paim, está pronta para ser votada em plenário.
No total, são sete proposições em tramitação, quatro na Câmara e três no Senado, com apoio de parlamentares de diferentes espectros ideológicos.
Benefícios e dados que embasam a mudança
O senador Paulo Paim argumenta que a redução da jornada para 40 horas semanais beneficiaria cerca de 22 milhões de trabalhadores, e para 36 horas, 38 milhões. Ele destaca que a medida teria um impacto direto em favor das mulheres, que frequentemente acumulam longas jornadas diárias.
Paim também cita dados do INSS que apontam 472 mil afastamentos em 2024 por transtornos mentais, ressaltando que a redução da jornada pode melhorar a saúde mental e física, aumentar a satisfação no trabalho e reduzir a síndrome de esgotamento.
O governo federal pretende enviar ao Congresso, após o carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1.
Resistência empresarial e cenário internacional
A resistência dos setores empresariais é esperada, com argumentos sobre aumento de custos e desemprego. No entanto, o debate público tem se mostrado mais favorável à redução da jornada, e dados internacionais mostram países com jornadas menores e alta produtividade.
Oficialmente, 67% dos trabalhadores formais no Brasil têm jornada superior a 40 horas semanais. Em média, brasileiros trabalham 39 horas por semana, mais do que em países como Estados Unidos, Coreia do Sul, Portugal, Espanha, Argentina, Itália e França. Na União Europeia, a média é de 36 horas semanais.
Países como Chile, Equador e México já aprovaram legislações para reduzir suas jornadas semanais. A comparação com nações como a Alemanha, com média de 33 horas semanais e alta produtividade, reforça o argumento de que jornadas mais curtas não significam menor eficiência.
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