A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O voto decisivo foi da ministra Cármen Lúcia, que reconheceu a liderança de Bolsonaro no plano apontado, citando a robusta produção de provas apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Está comprovado, segundo a PGR, que Jair Messias Bolsonaro cometeu os crimes que lhe são imputados na condição de líder da organização criminosa”, destacou a ministra. Ela reforçou que não é necessário haver assinatura direta dele nos atos: “Ele é o causador, o líder de uma organização que articulava todas as ações para alcançar o objetivo de manter ou tomar o poder”, afirmou.
O voto de Cármen Lúcia era o mais aguardado após o presidente do STF, Luiz Fux, inocentar Bolsonaro e outros cinco réus do suposto golpe, condenando apenas o delator Mauro Cid e o general Walter Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito. O voto de Fux durou mais de 12 horas e surpreendeu os demais magistrados, que, a pedido dele no dia anterior, não puderam debater seus argumentos.
