Quem vê o influente senador Eduardo Braga em defesa do povo amazonense, na CPI da Covid, não lembra que Braga, enquanto Governador do Amazonas, em 2003, foi alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), por causa da desapropriação de um terreno no valor de R$ 13,1 milhões, um escândalo que ficou conhecido como “superterreno”.
A partir de várias denúncias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de João Otávio de Noronha, determinou que o Instituto Nacional de Criminalística realizasse uma perícia para apurar o real valor do terreno que foi desapropriado sob suspeita de superfaturamento, pelo Governo do Amazonas, na administração Eduardo Braga.
No mesmo ano, no mês de fevereiro, a empresa “RN Incorporação”, que tinha como sócio o empresário Otávio Raman Neves, havia comprado a área de 642.951 metros quadrados no bairro Santa Etelvina, zona norte de Manaus, de duas irmãs aposentadas, Isabel e Tereza Soares. Pouco tempo depois, a mesma empresa transferiu o terreno para a construtora Colúmbia Engenharia.
Na época, Eduardo Braga como governador do Estado, desapropriou o mesmo terreno, por R$ 13,1 milhões. Sendo que a área havia sido comprada três meses antes por apenas R$ 400 mil, uma supervalorização paga pelo contribuinte do Amazonas de 3.423%.
A desapropriação foi justificada como sendo de ‘interesse público’ para demarcação de lotes para famílias de baixa renda e o decreto de desapropriação dizia que na área havia benfeitorias, o que não foi constatado.
O STJ convocou o ex-governador Eduardo Braga, que assinou a desapropriação, secretários, ex-secretários e empresários envolvidos na compra do terreno, pois, segundo a denúncia do MPF, a compra “pode apresentar-se como veículo de possível conduta criminosa dos investigados”.
Diante da investigação, a aposentada, Isabel Soares Cardoso, dona do terreno, disse que foi forçada a vender o terreno sob pressão de assessores de Otávio Raman Neves.
“Eu sabia que eles ganhariam dinheiro com o meu terreno. Só quero saber por quanto eles estão vendendo? ” Disse. Quando soube do valor, se assustou: “Nunca pensei que fosse tanto”.
O primeiro pagamento, de R$ 2 milhões, foi feito 12 dias após o governo publicar a desapropriação. E o valor total foi pago mesmo sem que as obras de infraestrutura tivessem sido feitas no local.
