TRE pede extinção dos processos de cassação e inelegibilidade contra Joana Darc

Manaus –  A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que envolvia a deputada estadual Joana Darc, foram extintas por unanimidade durante julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quarta-feira (25).

A deputada estadual venceu os processos de inelegibilidade e cassação que a envolvia, bem como atingia todos os candidatos do partido eleitos em 2016. O julgamento da AIME ocorreu no dia 16 deste mês.

Na ocasião, o Ministério Público, que na primeira instância havia acatado e feito a denúncia, entendeu que o processo tinha vícios formais, e que deveria alcançar todos os candidatos da chapa e não apenas os vereadores eleitos. O órgão reconheceu também defeitos no processo, o qual não havia provas que pudesse justificar a condenação.

Joana Darc disse estar satisfeita com o resultado justo. “Fui eleita pela população quando fui vereadora, de forma digna. Fiz minha campanha com poucos recursos e ganhei por reconhecimento dos manauaras. Posteriormente, meu trabalho continuou sendo reconhecido. Tanto que os amazonenses me elegeram mais uma vez. Desta vez para representar o Amazonas na Assembleia Legislativa. Fui a deputada mais votada na capital e essa decisão só reafirma o meu compromisso. Sempre acreditei na Justiça”, frisou Joana.

Os processos iniciaram após denúncia por fraude de gênero de uma candidata que afirmou que teve a candidatura fictícia em 2016, para que o partido atingisse a cota de 30% exigida pela Lei Eleitoral.

Joana afirmou que foi uma denúncia dada por terceiros contra o partido, sem provas e sem fundamento, e agora a verdade tinha prevalecido.