Diante da necessidade de respiradores mecânicos para pacientes com Covid-19 e outras doenças respiratórias, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM) enviou ao presidente Jair Bolsonaro um requerimento para inclusão da fabricação destes produtos entre as atividades essenciais no país.
“Temos em vista o crescente número de casos do novo coronavírus no Brasil e ainda os pacientes de diversas patologias que necessitam de ventilação mecânica para respirar. É dever do Estado garantir que essas pessoas tenham acesso ao produto importante para sua sobrevivência”, ressaltou.
No último dia 25, Bolsonaro editou o Decreto 10.292/2020 que define serviços públicos e atividades essenciais, conforme Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. A lei dispõe sobre medidas para enfrentamento da crise na saúde pública.
A determinação de isolamento social por estados e municípios têm causado prejuízos não apenas na economia, mas também na saúde, quanto a aquisição e fornecimento de produtos que são essenciais no combate e controle do coronavírus, como é o caso dos respiradores.
“Prevendo a necessidade de oxigênio medicinal, equipamentos de armazenamento e de ventilação mecânica, solicitamos a inclusão de um dispositivo que destaque a produção e fornecimento desses materiais no Decreto presidencial, crendo na sensibilidade e visão do nosso presidente”, explicou o parlamentar.
