Arquivos Lei | Página 8 de 16 | Portal da Capital AM

quinta-feira, 23 de julho de 2026

POLÍTICA

Supremo Tribunal Federal mantém prorrogação da lei ‘Paulo Gustavo’ até dezembro...

Portal Capital - 03/02/2023

POLÍTICA

Lei de autoria de Roberto Cidade regula cessão de créditos de...

Redação 02 - 28/12/2022

AMAZONAS

Presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade destaca aprovação da Lei Orçamentária...

Portal da Capital Am - 14/12/2022

GERAL

Carolina Dieckmann celebra 10 anos da lei que leva o nome...

Portal da Capital Am - 30/11/2022

INTERNACIONAL

Parlamento russo aprova endurecimento da lei contra “propaganda LGBT”

Redação 02 - 27/10/2022

AMAZONAS

Projeto de lei da Assembleia Legislativa busca coibir casos de importunação...

Portal Capital - 26/10/2022

BRASIL

Projeto de Lei agrava pena de infrações cometidas em terras indígenas

Portal da Capital Am - 11/10/2022

AMAZONAS

Projeto de lei da Dra. Mayara vai garantir emissão de certidões...

Portal Capital - 10/10/2022

BRASIL

Operação Maria da Penha efetua mais de 12 mil prisões em...

Portal da Capital Am - 07/10/2022

POLÍTICA

Lei de autoria de Roberto Cidade chama atenção sobre a importância...

Redação 02 - 07/10/2022

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Sabrinna Carterr - 22/07/2026

PM apreende 2,5 toneladas de cocaína em embarcações no Rio Solimões, no AM

Sabrinna Carterr - 22/07/2026

STJ mantém tornozeleira eletrônica do vereador Rosinaldo Bual e proibição de acesso à CMM

Sabrinna Carterr - 22/07/2026