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domingo, 19 de julho de 2026

BRASIL

Juízes querem flexibilizar decisão do STF que limitou penduricalhos

Redação 02 - 19/05/2026

BRASIL

Ministro Flávio Dino proíbe novas leis que permitam penduricalhos acima do...

Editor Capital - 19/02/2026

JUSTIÇA

Supremo Tribunal Federal marca julgamento sobre suspensão de penduricalhos ilegais

Editor Capital - 06/02/2026

JUSTIÇA

Conselho Nacional de Justiça estabelece limite de R$ 46,3 mil para...

Editor Capital - 21/03/2025

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Redação 2 - 18/07/2026

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Redação 2 - 18/07/2026