A conduta brasileira para questões relativas a preservação do meio ambiente se tornou assunto recorrente em todo o mundo. No centro de uma crise internacional, os números apontam que em quase oito meses da atual legislatura, a Câmara dos Deputados não aprovou nenhum projeto de lei sobre o tema. Nos últimos cinco anos, os parlamentares chancelaram 35 textos do tipo. Os dados fazem parte de um levantamento com base na plataforma Resultados Legislativos da Câmara dos Deputados.
Em relação as legislaturas anteriores, a falta de prioridade do Congresso ao tema se destaca. No ano passado, por exemplo, os deputados aprovaram cinco projetos com a temática ambiental. Em 2017, 10. Em 2016, 9. Em 2015, 5. Em 2014, 6.
Neste período, foram aprovados projetos para a diminuição do consumo da água, a alteração da Lei de Crimes Ambientais a mudança no tratamento de resíduos de bifenilos policlorados (PCBS) — composto químico de cloro, entre outros.
Para se ter dimensão dos efeitos das modificações legislativas os deputados alteraram, por exemplo, artigo 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, para aumentar a pena para atos de maus-tratos a animais.
O mais recente levantamento do Instituto de Pesquisa Imazon aponta crescimento de 66% do desmatamento da Amazônia Legal em julho de 2019, em comparação com o mesmo mês de 2018. Os dados também mostram um aumento de 15% entre agosto de 2018 e julho de 2019. As queimadas aumentaram 80%, segundo o Inpe.
De acordo com o relatório, o desmate na Amazônia Legal no período de um ano foi de 5.054 quilômetros quadrados. A área equivale a quase totalidade do território do Distrito Federal.
Crise
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) desencadeou reações internacionais após declarações sobre o desmatamento na Amazônia. Alemanha e Noruega cortaram investimentos. França, Alemanha, Canadá, Irlanda e Inglaterra manifestaram preocupação.
Bolsonaro subiu o tom com declarações controversas e acabou perdendo investimentos de Alemanha e Noruega. Em menos de uma semana, o país deixou de receber R$ 287,6 milhões em recursos para a preservação do bioma.
Entretanto o governo brasileiro não vê problemas no endurecimento da postura da Alemanha e da Noruega. O Ministério do Meio Ambiente sustentou, em nota, que os cortes são naturais. “A suspensão das doações é medida compatível com esse período de renegociação das regras de governança do fundo”, resume o texto.
Como medida, o presidente assinou, na sexta-feira (23/08/2019), uma ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) das Forças Armadas para combater incêndios na Amazônia. Mas o problema, segundo ele, é a falta de recursos.
