Cerca de dez pessoas são acusadas de abate e venda ilegal de carne de cavalo em Caxias do Sul (RS). O produto era usado para a confecção de hambúrgueres que eram vendidos em restaurantes, esquema que foi descoberto na semana passada.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) irá julgar oito envolvidos pelo crime de organização criminosa e adulteração de produto alimentício destinado à consumo e as outras duas por crime contra as relações de consumo.
Seis dessas pessoas foram presas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar. Dois deles, segundo o MP, confessaram os crimes durante interrogatório.
A juíza Maria Cristina Rech, titular da 4ª Vara Criminal de Caxias do Sul, explica que as prisões eram necessárias porque os crimes eram praticados com regularidade.
“Os elementos de prova colhidos no curso da investigação apontam para prática reiterada do delito de adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios de forma organizada, com o fornecimento de carne abatidas irregularmente a restaurantes desta cidade, colocando em risco a segurança alimentar da população, o que evidencia ser indispensável à ordem pública e da própria investigação a decretação da prisão preventiva dos investigados”, disse na decisão.
Durante a ação do MP foram localizados cerca 200 kg de carne de cavalos no interior de um galpão de uma chácara, local que era destinado ao abate dos animais.
Nas amostras de carnes apreendidas, foi constatado que o produto estava imprópria ao consumo, pois a contagem de microrganismos foi 40 vezes maior do que o limite aceito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
