Cerca de 48 milhões de pessoas, sobretudo trabalhadores informais, ficarão sem ajuda financeira do governo federal a partir de janeiro, com o fim do auxílio emergencial. A última parcela será paga pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira.
São 3,2 milhões de brasileiros que receberão o pagamento. De acordo com o Ministério da Cidadania, em 2021, só serão efetuados pagamentos resultantes de contestações administrativas e extrajudiciais e de decisões judiciais.
Entretanto o órgão se prepara para o retorno do Bolsa Família, que atende 19,2 milhões de pessoas — que, em abril, migraram para o auxílio emergencial.
Até agora foram pagos pelo governo quase R$ 300 bilhões destinados ao auxílio beneficiando 67,9 milhões de pessoas. Isso só foi possível graças ao decreto de situação de calamidade pública, que termina no próximo dia 31 e criou o chamado Orçamento de guerra para despesas no enfrentamento da pandemia.
Apesar da equipe econômica propor alternativas para manter o apoio à parcela mais vulnerável da população, o presidente Jair Bolsonaro optou por vetar e ainda declarou que não tiraria de pobres para dar a “paupérrimos”.
Diante disso, o Ministério da Cidadania passou a trabalhar com a volta do Bolsa Família e busca elevar o valor médio do benefício de R$ 192 para R$ 200. Também há planos de incluir no programa mais 300 mil famílias, somando 14,5 milhões, dentro do orçamento de R$ 34,8 bilhões reservado ao programa em 2021.
Apesar de os depósitos do auxílio emergencial acabarem este mês, o dinheiro vai continuar pingando. A Caixa vai liberar em janeiro os saques em espécie para cerca de 34 milhões de pessoas que nasceram entre março e dezembro e demoraram a ter o pedido autorizado pelo governo.
Também termina este ano o complemento do governo federal, previsto na medida provisória 947, para os trabalhadores que fizeram acordos de redução e suspensão de jornada e salário.
Há diversos pedidos do setor produtivo para a prorrogação da medida, mas isso também esbarra no fim da situação de calamidade e na falta de um Orçamento para 2021, que só deve ser aprovado pelo Congresso em fevereiro.
