A eleição para a presidência da Seccional Amazonas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acontece na próxima terça-feira, 16. Duas chapas estão na disputa. Encabeçam estas chapas os advogados Jean Cleuter e Paulo Maffioletti.
O primeiro entrevistado é o advogado Paulo Maffioletti, de 44 anos, da
chapa 10.
Maffioletti é advogado há 15 anos e atua na área do direito corporativo,
encabeça a chapa 10.
Mafioleti é gerente de uma empresa privada, casado e pai de uma menina de 10 anos. Se denomina cristão, conservador e traz como proposta formar um grupo de chapa alternativa àqueles advogados que não concordam com o status quo hegemônico que quer se manter no poder. Ao lado de Paulo, a advogada Lucia Barreto, foi apresentada como
candidata à vice-presidente da OAB Amazonas.
O Portal da Capital AM convidou o Professor e Advogado Klinger Feitosa para mediar as entrevistas com os candidatos.
No início da entrevista o candidato a Presidência da OAB/AM, Dr. Paulo Maffioletti, descreve sua campanha como necessária e urgente para a OAB retornar ao exercício da institucionalidade.
O candidato respondeu às perguntas feitas pelo Dr. Klinger Feitosa,
especialmente para o portal.
1. Porque você quer ser presidente da OAB?
Nós queremos figurar como presidente da OAB porque nós entendemos que há uma necessidade urgente da OAB retornar para o eixo da institucionalidade. A nossa missão é restaurar essa institucionalidade da OAB e também devolver a OAB para a advocacia amazonense. Porque há mais de 15 anos existe um mesmo grupo atuando na condução da
seccional amazonas e nós entendemos que o mesmo grupo com as mesmas pessoas acaba enfraquecendo a instituição e deve haver uma alternância de gestão. Uma alternância de verdade com pessoas diferentes, não com pessoas do mesmo grupo, na mesma chapa com
propósitos personalíssimos.
2. Qual a importância da OAB para a sociedade?
A importância é primacial a sociedade tem a OAB como guardiã da constituição, do estado democrático do direito, da boa aplicação das leis, da justiça social, da dignidade da pessoa humana. Uma OAB forte, independente, e institucional, ela vai atuar dentro de um contexto de defesa, da sociedade por meio das ações cabíveis, das ações competentes, uma OAB tem competência para ajuizar algumas ações em defesa da sociedade, em defesa das minorias, em defesa dos hipossuficientes, daqueles que não encontram abrigo ou guarida, em outros segmentos do direito. Uma OAB independente é uma OAB que não tem amarras políticas , que não tem ligações politicas, fisiológicas, ou umbilicais com atores externos. É essa OAB que nós queremos, é essa a importância da OAB que, ao ter essa independência, com o corpo técnico independente, com uma gestão independente de acordo com o caso
concreto de enfrentar os desafios da sociedade no contexto jurídico e promover as ações no contexto da sociedade.
3. É preciso aumentar a transparência da OAB/AM?
Sim, é preciso aumentar a transferência, ela é essencial no estado de direito a sociedade precisa saber onde é investido seus impostos e no contexto da advocacia principalmente é importante que os advogados e advogadas que pagam suas anuidades também saibam aonde é investido e aplicado esse dinheiro. e a transparência é essencial porque ela diz
respeito a própria essência da advocacia na questão da ética, da responsabilidade, existe um site na OAB, é um site que se apresenta com site da transparência mas nós entendemos que há uma necessidade de aprimorar, de aperfeiçoar, se eu entrar agora no site da OAB eu vou encontrar valores, dispendidos, nome de fornecedor de ser serviço, mas
eu não consigo saber de que forma aquilo foi aplicado, ou se eu tenho acesso a uma nota, ou como aquilo foi contratada, de que forma, quais os critérios. a transparência é essencial, e uma das nossas propostas, que encabeça nossa chapa, é auditoria ampla, nas contas da OAB, a OAB não é obrigada a estender as suas contas a um órgão externo. mas nós da
chapa 10, nós queremos fazer uma auditoria ampla nas contas, para entendermos o tamanho da OAB e quais são os valores investidos futuramente, para dentro dessa auditoria nos implementarmos um programa de transparência mais robusto, amplo, de tal forma que nossa gestão, nesses três anos, vamos manter uma auditoria sem nos submetemos a órgão externo. porque quando nos submetemos a uma órgão externo eu mostro que não desprendimento, que não tenho nada a temer, porque uma coisa é próprio corpo fiscalizar e aprovar e outra coisa é um órgão externo aprovar e apontar alguns itens para serem corrigidos ou reparados .
3. Os últimos temos foram marcados por violações das prerrogativas da democracia, por exemplo, a agressão sofrida por uma advogada que foi impedida de entrar em uma Cicon para acompanhar o flagrante, sofrendo agressões verbais e físicas desferidas pro policiais militares. Como será a atuação da defesa dessas prerrogativas em sua gestão e o que pode
melhorar?
Precisa ficar claro que as relações interpessoais elas são permeadas de intenções e afeições. Sempre vai haver um tipo de conflito, quando as intenções elas se dão no campo personalismo, de fato, vão existir resistências, disputas e discordâncias, e até as situações mais agressivas, no caso da advocacia, nós queremos, e avançaremos na institucionalidade, queremos nos antecipar perante todos os órgãos, todos os poderes, para fortalecer essa questão envolvendo as prerrogativas. as prerrogativas doa advogado envolvendo o advogado, elas são essenciais, não somente para o advogado mas para apropria sociedade, porque o advogado é aquele que além de operar o direito ele personifica o direito por meio das ações judiciais e representa seus clientes perante autoridade constituída, autoridades policiais, juízes, promotores, administrados da
administração púbica e essa prorrogativa do advogado não é um privilégio. mas é uma garantia que lhe dá o total independência para atuar em defesa, perante as autoridades constituídas precisam respeitar as prorrogativas do advogado, precisam compreender, mas nós entendemos que precisamos avançar num maior entendimento.
Porque as relações interpessoais sempre serão permeadas de conflitos. Então, um advogado tem suas prerrogativas, outra autoridade tem sua prerrogativas e sempre vão entrar em conflito por quere colocar suas prerrogativas e quando saem do eixo da institucionalidade, ocorrem as brigas. Mas qualquer ataque às prerrogativas do advogado precisa se combatida, precisa ser enfrentada e nós queremos no primeiro momento dar continuidade a que a atual gestão vem fazendo. Nós primamos pela melhoria contínua
mas nós queremos avançar de tal forma que as instituições elas definitivamente reconheçam que prerrogativas de tal forma que possamos minimizar esse conflito. mas as prerrogativas são garantias para que esse advogados possam exercer a profissão. e qualquer ataque, qualquer agressão, a colega, vamos enfrentar com coragem, altivez, com
institucionalidade.
4. Considerando ao número de advogados que cresce a cada ano, como receber e apoiar a jovem advocacia?
Esse é um assunto que vem crescendo a cada ano, eu sou formado em Direito desde 2004 e fui aprovado no exame da OAB em 2005 então tenho minha carteira desde essa época, nesta época já existia essa temática do jovem advogado. eu já fui jovem advogado. Iniciei minha carreira, não tive apoio nenhum, apesar de saber que existia um debate sobre isso,
hoje não não mudou. Hoje cada vez mais jovens ingressam nas academias de direito almejando seguir carreira jurídica, principalmente na área da advocacia. Esse jovem advogado iniciante precisa de fato ser acolhido, ser abraçado pela base para encaminhá-lo dentro de um contexto de consolidação profissional. Dentro desse contexto nos temos duas
propostas para o advogado iniciante.
A primeira proposta é a redução da anuidade, não não só para ele, mas para toda a base. A gente quer trabalhar com a redução da anuidade. Alargar a base, e quando eu conseguir alargar a base eu vou conseguir dar uma isenção na anuidade até dois anos, para que em até dois anos, ele não contribua obrigatoriamente com a anuidade porque ele precisa se capitalizar.
Precisa se consolidar no mercado, para depois disso ter recursos financeiros para avançar com sua anuidade. Muitos advogados jovens, iniciantes tem a extremada dificuldade de quitar as suas anuidades porque ingressaram no mercado recentemente. E então, isso é uma proposta que estamos levando a essa jovem advocacia. Mas entendemos que não basta apenas eu trabalhar com uma comissão de jovens advogados, eu preciso efetivamente, não apenas dar conhecimento, mas dar encaminhamento para que possa se consolidar no mercado, com o apoio de advogados experientes, com respeito até mesmo a sua faixa salarial. Porque até mesmo uma das queixas dessa jovem advocacia, é que eles ingressam no mercado e não ganham o teto que é previsto na tabela de honorários.
Então, essa é uma coisa que vamos enfrentar. E esses problemas são com os grandes escritórios que contratam muitos advogados iniciantes e não pagam um bom salário a eles.
5. Muitos defendem a atuação apolítica da OAB. Qual a sua opinião sobre
o tema?
A OAB é uma instituição. Só pelo fato de ser uma instituição, já demonstra que ela não pode tomar partido de ninguém, de nenhum ator político. A OAB defende a constituição e o estado democrático de Direito.
A constituição e o estado de direito não em ideologia, e não tem partido. Dentro desse contexto democrático existem as agremiações políticas partidárias que é diferente. com suas ideologias, e convicções, mas a oba apesar de todas as vozes, porque a OAB abarca as vozes dos conservadores, de direita, progressistas, liberais, e ate aqueles que não
optam por nada, mas quando um colega advogado, com toda sua carga ideológica, de fé, ideológica, e adentra na instituição, ele precisa separar uma coisa da outra. dentro da instituição nós devemos ser institucionalistas.
A chapa 10 é uma chapa onde tem vários colegas que tem suas convicções pessoais. E a OAB não pode tomar partido político partidário, parque se alguém que se encontra numa posição de relevância na OAB e se coloca só sua ideologia acima da instituição essa pessoa vai usar o peso da sua autoridade para possivelmente confrontar e perseguir quem pensa diferente, como é algo que já vem acontecendo, hoje a OAB há dois anos , com a atual composição do conselho federal ele tem um presidente que tem uma posição ideológica muito forte, tem uma posição ideológica de esquerda, no viés mesmo socialista e ele adotou uma postura ideológica dentro da instituição. E ele não foi questionado pelos
seus conselheiros Federais. O seu secretario geral ou adjunto deveriam chegar com ele e, opa vamos lá, sua ideologia ok, mas aqui dentro é a instituição! Então o que a gente defende, e, não só pela OAB Amazonas, mas por todas as seccionais, que a despeito das convicções pessoais de cada colega.
Pois, todos tem que caminhar no eixo da institucionalidade. Se eu caminho no eixo da institucionalidade, eu vou cumprir meus juramentos, se eu for colocar minha ideologia acima da instituição, ela vai ter desvio de funcionalidade. Exemplo disso, é seu Felipe Santa Cruz, que passou dois anos fazendo politica partidária dentro da nossa instituição, e, hoje, ele se lançou a pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro pelo PSD com apoio de Marcelo Freixo que é um esquerdista confesso. Eduardo Paes, eu já vi noticias que ele quer se lançar a presidência para fazer frente ao ex-juiz Moro que também se lançou a pré-candidato à presidência da republica. Nós respeitamos a ideologia de todos , só que
dentro da instituição, todos são institucionalistas, e fora da instituição, você faz o que bem quiser da vida, mas dentro da instituição, todos são iguais, independente das suas convicções pessoais.
6. Quais foram na sua avaliação, os principais problemas da advocacia
durante esse período de distanciamento social?
As informações que chegaram até nós, na chapa 10 é a falta e apoio. Muitos colegas tiveram perdas severas na parte financeira e eles nos procuraram, colegas advogados e advogadas, infirmando que não tiveram o apoio necessário no pior momento da pandemia, tiveram que fechar escritórios, e quando foi colocado a disposição deles uma linha de crédito, os requisitos burocráticos eram tão excessivos que eles não puderam cumprir. Então eles tiveram que fechar as postas. E não conseguiram pagar suas anuidades.
Nós da chapa 10 temos uma proposta a esses colegas que estão inadimplentes em razão da pandemia, nós queremos com estudo técnico, perdoar juros, multas, e até anistiar a dividas deles em até 70 %porque esses advogados que estão inadimplentes por conta da pandemia, não vão poder votar na nova eleição. Então, esse colegas, são um grupo que
nos afirmam que, não tiveram a assistência devida, que não tiveram acolhimento, e que na questão financeira não tiveram apoio. Eles simplesmente expõem claramente nos grupos de whats.
7. Caso eleito, como você gostaria que sua gestão fosse lembrada?
Se formos eleitos, com a graça de Deus e com votos da advocacia amazonense, da base, da maioria silenciosa, que são os advogados autônomos, integrantes de pequeno escritório e médio escritório, se formos eleitos, nos quaremos, ser lembrados como a gestão que
restaurou a institucionalidade da OAB e devolveu a OAB para a advocacia amazonense.
A advocacia amazonense clama por alternância de gestão. A despeito de colegas que querem se manter no poder, um grande grupo de advogados e advogadas entendem que já deu. Que já chegou um momento de a base da advocacia assumir esse protagonismo. Por isso que nós da chapa 10, nos levantamos como alternativa para que esses colegas possam avaliar dentro do contexto democrático, se nós podemos ou não pelo voto democrático assumir esse gestão. Nós somos a oposição desse grupo que está aí e tenta se manter a todo custo. Esses dois grupos que já foram antagonistas e agora são unidos.
8. o que você gostaria de dizer para convencer a votarem na sua chapa?
Eu peço um voto de confiança desses colegas advogados e advogadas porque já chega de um grupo de poder conduzindo nossa via há mais de 30 anos. Eu sou advogado há 15 anos e quando eu comecei esse grupo já estava lá, e os jovens advogados que hoje estão com sua carteira, nem eram nascidos. Esse grupo já estava lá, presidindo a OAB. Nunca houve
de fato uma alternância de gestão.
E, a nossa campanha, eu posso dizer para eles que é simples, é transparente, é limpa, é democrática e institucional. Com base nessas primícias, eu peço um voto de confiança, porque queremos mostrar que pequenos e humildes advogados podem enfrentar uma elite que domina a advocacia há mais de 30 anos.
9. No contexto democrático, qual a relevância de um debate público entre
os candidatos?
É importante que a advocacia amazonense conheça seus candidatos. Eu já me apresentei à advocacia amazonense, eu sou cristão, presbiteriano, tenho uma filha, sou casado, tenho 44 anos, conservador. Eu não sou um fantoche, não sou um personagem criado em estúdio para mostrar algo que eu não sou. Eu respeito todas as vozes, todas a diferenças são respeitadas. Essa é a essência de um cristão conservador, respeitar todos, indistintamente das suas opções sexuais, filosóficas, e um debate púbico, não uma entrevista, mas um debate entre dois candidatos engrandece a democracia, o debate e a própria eleição.
Porque um advogado ao ver dois candidatos no confronto retórico e assertivo poderão com coragem e assertividade decidir seu voto. Defendo sim, esse debate. Com todos os candidatos ao mesmo tempo, já que o tempo é curto. Então nós gastaríamos de convidar Dr. Jean e Dra. Denise Aufiero pra um debate urgente, para que definitivamente nossos grupos possam abrilhantar essa festa democrática da advocacia.
