Justiça – Três anos após o crime e cinco dias de julgamento, Ivan Rodrigues Chagas, foi condenado pelo assassinato da companheira Jerusa Helena Torres Nakamine.
O réu foi condenado a 27 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, e ainda teve a prisão preventiva decretada pelo Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus no julgamento da Ação Penal n.º 0624832-33.2018.8.04.0001.
O julgamento teve início na última quinta-feira, dia 2, e foi encerrado na noite desta segunda, dia 6, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, zona Sul da capital.
Sob a presidência da juíza de Direito Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, Ivan foi condenado pelo crime de homicídio qualificado e sentenciado de acordo com o art. 121, parágrafo 2.º, incisos I (motivo torpe), III (meio cruel), IV (mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e VI (contra a mulher por razões da condição de sexo feminino) todos do Código Penal.
Durante as sessões do julgamento foram ouvidas cinco testemunhas, entre acusação e defesa, de forma presencial e por videoconferência. A defesa solicitou a reprodução de um áudio em Plenário, que conteria conversa da vítima no interior do seu carro, registrada por gravador implantado pelo réu, conforme citado durante o Júri. A acusação afirmou se tratar de prova ilegal e a juíza suspendeu temporariamente a sessão para poder analisar o conteúdo do áudio. Após a análise, a magistrada decidiu pelo indeferimento do áudio dos autos, por entender se tratar de prova ilícita, produzida em ofensa a direitos constitucionalmente assegurados. A decisão desagradou o réu e a defesa, o que causou a retomada do julgamento pela manhã do dia seguinte.
Familiares da vítima acompanharam o julgamento e bastante emocionados, alguns, passaram mal no interrogatório.
O réu chorou em seu interrogatório e pediu perdão pelo que fez, afirmando que não estava em seu normal.
Pelo MP, nesse julgamento, estavam as promotoras de Justiça Clarissa Moraes Brito e Márcia Cristina de Lima Oliveira; o advogado Aniello Aufiero atuou como assistente da acusação. Já os advogados Eguinaldo Gonçalves de Moura, Camila Alencar de Brito e Maurílio Sérgio Ferreira Costa Filho trabalharam na defesa do réu.
Ivan Chagas já foi levado a júri popular, anteriormente, em 28 de janeiro de 2020,mas houve o cancelamento da sessão, já na sua fase final, por volta das 20h, porque um dos jurados passou mal, precisou ser socorrido e levado ao pronto-socorro. Naquela data, ainda em plenário, a magistrada que presidia a sessão de julgamento remarcou o júri para 19 de março seguinte. No entanto, em razão da pandemia, que levou à suspensão de toda a pauta de julgamentos do Tribunal do Júri – que exige atividade presencial –, foi adiado.
A sessão desta segunda (6) estava inicialmente pautada para o dia 20 de setembro deste ano, mas sua realização foi adiada em razão do pedido feito pela defesa para a redesignação da data, alegando que o réu estava em tratamento de saúde, fazendo uso, inclusive, de um dreno toráxico, conforme atestados apresentados nos autos, e que não teria condições de participar do julgamento naquela data.
O crime
Conforme o inquérito policial que embasou a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, Ivan Rodrigues Chagas confessou ter matado Jerusa Helena Torres Nakamine no dia 12 de abril de 2018, por volta das 05h30, na casa em que moravam, no Conjunto Campos Elíseos, zona Centro-Oeste de Manaus. De acordo com os laudos periciais constantes dos autos, a vítima foi morta a golpes de faca – sendo 18 lesões no total. “Segundo consta no incluso inquérito policial, o casal se encontrava em processo de separação, com acusações mútuas de traições. Havia considerável patrimônio a ser partilhado. Ainda de acordo com o que consta nos autos, o motivo do crime foi ciúmes e tentativa de obter vantagem econômica ao evitar a partilha de bens”, registra trecho da denúncia oferecida pelo MP.
