A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) anunciaram um acordo de cooperação para intensificar o combate aos cigarros eletrônicos no país.
A iniciativa busca unir esforços entre as duas instituições para coibir a venda, distribuição e o uso desses produtos, que são proibidos pela Anvisa.
A formalização da parceria foi divulgada nesta terça-feira, conforme informações divulgadas pelos órgãos.
Medidas e colaboração estratégica
O acordo prevê o compartilhamento sistemático de informações técnicas e dados sobre fiscalizações. A Anvisa fornecerá subsídios técnicos e informações sobre as ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Por sua vez, o MPF será responsável pela apuração de infrações identificadas e pela articulação com outros órgãos de controle para garantir a efetividade das ações de fiscalização e responsabilização.
Educação e proteção à saúde pública
Uma frente importante do acordo é o desenvolvimento de ações de comunicação e sensibilização. O objetivo é alertar a população sobre os riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos, reforçando as estratégias de proteção à saúde pública.
A proibição da comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil está em vigor desde 2009, mas a fiscalização e o controle têm sido um desafio constante, especialmente com o avanço das vendas online.
Com informações da assessoria
