Um programa experimental que visa capacitar enfermeiros e agentes comunitários de saúde para oferecer acolhimento a pacientes com transtornos mentais leves a moderados está gerando debate no país. O Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps), desenvolvido pela ImpulsoGov, está sendo testado em cidades como Aracaju e Santos, com o objetivo de responder ao aumento da demanda por serviços de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).
Delegação de competências em foco
A proposta do Proaps, que segue diretrizes da OMS e do SUS, prevê 20 horas de formação teórica para os profissionais da atenção primária. Casos considerados graves são encaminhados à rede especializada. A ImpulsoGov relata resultados iniciais positivos, como a redução de 50% nos sintomas depressivos e diminuição das filas para atendimento especializado.
Contudo, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifestou preocupação com os limites da delegação de competências. O órgão ressalta que o SUS já adota o “matriciamento”, uma estratégia de integração multiprofissional que articula saúde mental e atenção primária sem substituir a atuação de psicólogos e psiquiatras. O CFP defende que o enfrentamento da demanda passa por investimentos estruturantes nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e contratação de especialistas.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informou não ter conhecimento prévio do projeto, mas destacou que enfermeiros já recebem capacitação para cuidados em saúde mental leve e moderada. O Cofen questionou o que está sendo compreendido por “supervisão” no programa, considerando inadequadas atividades de competência exclusiva de enfermeiros serem supervisionadas por profissionais de outras categorias. A entidade sugere que a iniciativa pode se assemelhar ao “matriciamento”, prática recomendada entre equipes dos Caps e da Atenção Primária.
Defesa da complementaridade e autonomia local
Evelyn da Silva Bitencourt, coordenadora de produtos da ImpulsoGov, afirma que o Proaps não tem o objetivo de substituir psicólogos ou psiquiatras, mas sim de capacitar profissionais que já atuam na porta de entrada do sistema. “É uma demanda que já chega na atenção primária, mas para a qual os profissionais não especializados não recebem nenhum tipo de formação”, explica.
Após a identificação do sofrimento emocional, os profissionais capacitados podem atender o paciente na própria unidade por até quatro encontros, seguindo um protocolo. Casos mais complexos são encaminhados a especialistas. A iniciativa, segundo a ImpulsoGov, reforça o matriciamento ao oferecer instrumentos complementares às equipes da atenção primária.
O Ministério da Saúde informou que estados e municípios têm autonomia para implementar iniciativas de qualificação profissional, conforme o modelo de gestão tripartite do SUS. O ministério ressaltou a existência de uma das maiores redes públicas de saúde mental do mundo e o aumento de 70% no investimento federal na área entre 2023 e 2025.
Projetos piloto em números
Em Aracaju, o programa capacitou 20 servidores e realizou 472 atendimentos iniciais, com redução média de 44% nos sintomas depressivos. Santos aplicou a metodologia em 314 usuários entre dezembro e janeiro, avaliando a ampliação da capacitação para mais profissionais.
Com Informações da Agência Brasil
