O pedido de intervenção que a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) enviou ao presidente Jair Bolsonaro resultou em uma ‘intervenção branca’ na saúde do Amazonas. Desde que o governador Wilson Lima descartou a intervenção federal, o Ministério da Saúde tem interferido, enviado apoio e acompanhado de perto o atendimento à população amazonense, em uma espécie de ‘intervenção pacífica’.
O próprio ministro Nelson Teich chegou à Manaus no último domingo (03), reuniu-se com o governador Wilson Lima e está visitando as unidades de saúde do Estado.
No último sábado (02) o Governo Federal enviou para o Amazonas 200 cilindros de oxigênio, 1.080 litros de álcool em gel e 452 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), com máscaras, aventais, luvas e óculos.
Também chegam ao Amazonas esta semana 267 profissionais de saúde contratados pelo Ministério da Saúde para auxiliar no atendimento à população. São 37 médicos, 118 enfermeiros, 57 técnicos em enfermagem, 26 fisioterapeutas, 12 farmacêuticos, 17 biomédicos que fazem parte da ação estratégica “O Brasil Conta Comigo” do Governo Federal. O Amazonas é o primeiro estado a receber essa ajuda.
Intervenção Federal
Em uma intervenção federal normal o Ministério da Saúde assumiria administrativamente todas as ações da área da saúde no Amazonas, inclusive a compra de equipamentos e plano estratégico de atendimento nas unidades de saúde. Mas, consultado sobre essa possibilidade, no último dia 22 de abril, Wilson Lima informou ao Governo Federal que a situação estava “sob controle” e que o pedido tratava-se de “uma jogada política”.
Na época o Amazonas registrava 2.479 casos de coronavírus e 207 mortes. Dez dias depois o número de casos já ultrapassa os 7,3 mil e o número de mortes é de 585.
O pedido de intervenção federal foi aprovado pelos deputados estaduais do Amazonas, no último dia 20 de abril. Na época, um dos autores do pedido e também presidente do Parlamento Amazonense, Josué Neto, informou que o Estado já mostrava sinais de colapso e que o Amazonas necessitava de apoio federal urgente. “Já estão faltando leitos para a população, equipamentos para os profissionais da saúde. A gente tá tratando aqui da vida do povo do Amazonas. A gente não está tratando de coisa pequena, a gente tá falando de vidas” disse o parlamentar durante a votação do pedido.
Votaram a favor da intervenção na saúde os deputados, Josué Neto, Abdala Fraxe (Podemos), Adjuto Afonso (PDT), Belarmino Lins (PP), Delegado Péricles (PSL), Dermilson Chagas (PP), Felipe Souza (Patriota), Fausto Júnior (PV), João Luiz (Republicanos), Mayara Pinheiro (PP), Serafim Corrêa (PSB), Sinésio Campos (PT) e Wilker Barreto (Podemos).
Recomendação
Com base no pedido de intervenção da Assembleia, os Ministérios Públicos Federais (MPF), do Trabalho (MPT) e do Amazonas (MP-AM) recomendaram ao Ministério da Saúde que fiscalizasse as medidas adotadas pelo Governo do Amazonas no combate à Covid-19 e caso constatasse a incapacidade de gestão do governo estadual, atuasse para garantir a prestação dos serviços à população amazonense.
Mesmo com a negativa de Wilson Lima sobre a necessidade de intervenção, os deputados do Amazonas reforçaram o pedido através de Carta Aberta ao Ministério da Saúde e Ministério da Defesa solicitando apoio e fiscalização na saúde do Amazonas. O pedido, aparentemente, desdobrou-se em uma ‘intervenção’ branca para manter a boa relação entre as instituições federais e estaduais e evitar desgastes políticos.
