Cármen Lúcia muda voto e STF declara Moro suspeito

O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro foi declarado suspeito por um placar de 3 a 2, no julgamento que aconteceu nesta tarde (23). A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi a responsável pelo voto decisivo que culminou na sentença.

Cármen alterou seu voto de 2018 sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex, em uma das ações contra Lula no âmbito da Lava-Jato, e entendeu que o então magistrado, foi parcial na condução dos processos contra o ex-presidente petista.

“Todo mundo tem direito a um julgamento justo, de um tribunal imparcial, com um juiz independente”, disse a ministra. No caso do Lula, em seu entendimento, houve “a quebra do direito de um paciente, que não teve direito a um julgamento imparcial”. Apesar de acolher o habeas corpus da defesa, ela considerou que Moro não deve pagar as custas dos processos.

Ao expressar a sua mudança de posição, ela disse que o seu voto ficava restrito à condenação de Lula no caso do tríplex, e não nos demais casos da Operação Lava-Jato. “Tenho para mim que estamos julgando um habeas corpus de um paciente que comprovou haver estar numa situação específica. Não acho que o procedimento se estenda a quem quer que seja, ou atinja outros procedimentos. Porque aqui estou tomando em consideração algo que foi comprovado pelo impetrante relativo a este paciente [Lula], nesta condição”, disse.

O ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, apresentou argumentos considerados contraditórios para defender Moro que não poderia ser considerado suspeito.

Apesar do resultado desta terça-feira, o plenário do STF ainda pode ter a palavra final sobre o caso. O colegiado completo, formado pelos 11 ministros, não deve discutir o mérito do caso, mas sim uma questão processual.