Manaus – Com objetivo de reforçar os cuidados e combate ao novo coronavírus, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM) criou um projeto de lei para que a higienização de ambientes públicos seja obrigatória em todo país.
A PL 1838/2020 dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização de chão, teto e mobília de prédios públicos ou privados de acesso público, tais como escolas, comércios, indústrias, repartições públicas, presídios e veículos de transporte coletivo de passageiros.
“A forma correta de higienização de cada tipo de ambiente deverá ser regulamentada pela autoridade sanitária, a fim de definir para cada local as medidas de limpeza a serem observadas e os produtos a serem utilizados, considerando a atividade microbiana e a toxicidade para pessoas e meio ambiente”, disse o parlamentar.
Outro ponto abordado no projeto diz respeito à manutenção e higienização de sistemas de ar condicionado. A lei 13.589/18 já dispõe sobre a manutenção e instalação de equipamentos, mas não é clara quanto a limpeza e higienização de ar condicionado em transporte público.
A proposta de Alberto Neto refere-se também a contratação e treinamento da mão de obra para executar a limpeza e higienização dos ambientes, bem como de locais públicos como estações de ônibus, metrô etc, no período em que durar a pandemia de coronavírus.
