O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu, por cinco dias, o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Arual Martins, após o mesmo fazer publicações contra o presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Em seu perfil no Facebook, Martins chamou Bolsonaro de “idiota” e “genocida” e disse que ele “deveria morrer de Covid-19″.
Após a repercussão da postagem, o procurador alterou o texto, ressaltando que Bolsonaro “pode morrer de covid caso não se vacine”. Em uma das publicações onde criticava a má gestão do governo durante a pandemia, Martins escreveu: “Não tire a máscara. Tire o Bolsonaro”.
A punição foi imposta em um processo administrativo disciplinar aberto, que foi instaurado em razão de indícios da prática de infração disciplinar decorrente da violação dos deveres funcionais previstos no artigo 169 da Lei Orgânica do MP-SP. De acordo com o relator do caso, o conselheiro Ângelo da Costa, as publicações contavam com expressões e imagens ofensivas, o que incitava o discurso de ódio ao presidente.
“Há clara violação do dever funcional de manter conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo e de zelar pelo respeito aos membros do Ministério Público”, afirmou Costa. Para o relator, a conduta do procurador desrespeitou a exigência de que, ao se manifestarem, os agentes ministeriais assegurem-se de que os seus pronunciamentos não tenham violações de direitos ou garantias fundamentais, e também, que preservem a imagem do Ministério Público.
