Ministros do STF formam maioria para manter direitos políticos de Dilma mesmo após impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite de quinta-feira (21) para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) mesmo após...

Ministério Público apresenta denúncia contra Lucas Picolé e Isabelly Aurora por organização criminosa

AMAZONAS – O Ministério Público do Amazonas apresentou denúncia na quarta-feira (20) contra os blogueiros Lucas Picolé, Isabelly Aurora, Mano Queixo e outras cinco...

Aluna ganha na Justiça o direito de explicações sobre nota que provocou sua reprovação

Uma estudante ganhou na Justiça o direito de receber explicações para a nota baixa que provocou sua reprovação em uma disciplina no curso de...

Latam é condenada a pagar R$ 10 mil a passageira de Manaus por negar...

O Juízo de Direito da 12ª Vara do Juizado Especial Cível do TJAM condenou a LATAM ao pagamento de indenização por dano moral, arbitrado...

Superior Tribunal de Justiça mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na...

Caso Henry: Monique Medeiros é transferida de presídio após supostas ameaças de detentas

Monique Medeiros da Costa e Silva foi transferida do Instituto Penal Santo Expedito para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu,...

Consumidora comprova falsificação de assinatura em inspeção e terá que ser indenizada

MANAUS (AM) – Sentença do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, disponibilizada na última terça-feira (29/08) no Diário da Justiça Eletrônico – Caderno...

Justiça determina a transferência de homem enterrado ao lado de seu assassino: “paz espiritual”

Em decisão recente, o Juizado da Fazenda Pública de Brusque ordenou ao município a exumação do corpo de um homem que morreu em 2019,...

SENACON pode abrir processo administrativo contra a 123 Milhas; entenda o caso

A Secretaria Nacional do Consumidor (SECACON) está considerando abrir um processo administrativo contra a agência de viagens online, 123 Milhas. Dependendo do resultado, a...

Superior Tribunal de Justiça marca retomada de julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 5 de setembro a retomada do julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013,...

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