Lei Maria da Penha agora pode ser aplicada para mulheres transexuais
Em decisão inédita e histórica, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha...
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A...
Mulher doa prêmio de loteria à Universal, se arrepende, e Justiça ordena devolução
A Justiça condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver uma doação feita por uma fiel do Distrito Federal, que deu parte...
Assembleia Legislativa do Amazonas e TCE oficializam entrega de relatórios de prestação de contas
Da redação
MANAUS - O Poder Legislativo estadual oficializou, na manhã desta sexta-feira (25), a entrega do relatório de prestação de contas referente ao exercício...
Cantor sertanejo que foi preso por dívida de R$ 1 milhão em pensão alimentícia...
O cantor José Lázaro Servo, mais conhecido como Thiago Servo, foi absolvido de um processo de não pagamento de pensão alimentícia. A decisão aconteceu...
Justiça condena Igreja Universal a pagar R$ 200 mil a fiel que comprou ‘lugar...
A Igreja Universal deve devolver, por decisão da Justiça de São Paulo, mais de R$ 200 mil doados para uma religiosa que disse ter...
Serial killer conhecido como ‘Monstro da Favela Alba’ é condenado a 103 anos por...
O serial killer Jorge Luiz Morais de Oliveira, conhecido como "Monstro da Favela Alba", foi condenado a 103 anos de prisão por matar cinco...
Justiça condena dois homens por terem assassinado mulher e tirado a pele do rosto...
A Justiça do Distrito Federal condenou na quarta-feira (9), dois homens que mataram de forma brutal a diarista Rúbia Alves Ferreira, de 35 anos,...
Pleno do TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Itamarati em R$190 mil
Da redação
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) puniu o ex-presidente da Câmara Municipal de Itamarati, Haroldo Gomes Maia, em R$190 mil,...
Caso de jovem preso após sair para comprar pão no Jacarezinho é arquivado
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou o arquivamento do inquérito contra Yago Correa de Souza, o jovem negro que foi preso...
