O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, apresentou, na segunda-feira (05), a membros dos Tribunais de Contas da região Norte e do Tribunal de Contas da União (TCU) os resultados das auditorias ambientais e discussões sobre a temática realizadas pela Corte de Contas do Amazonas.
A apresentação foi realizada durante a abertura da Oficina de Consolidação da Auditoria Coordenada em Unidades de Conservação realizada pelo TCU em parceria com a Escola de Contas Alberto Veloso (EVAC) do Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA), em Belém, até a próxima sexta-feira (09). As auditorias ambientais foram idealizadas pelo TCE-AM e passaram a ser difundidas a todos os TCEs da Amazônia e ao TCU.
“Mais importante do que o pioneirismo do Amazonas é o início da atuação dos Tribunais de Contas do país que permite uma maior interação entre os pares, busca de recomendações conjuntas e um desenvolvimento sustentável. Em 2010 realizamos o 1º Simpósio Internacional de Gestão Ambiental para discutir a problemática e, neste ano, com a realização do 2º Simpósio, vamos avaliar os resultados das ações propostas e intensificar a atuação dos órgãos de controle externo para proteção dos biomas brasileiros. É necessário entregar resultados à sociedade”, disse o conselheiro Júlio Pinheiro.
Pioneirismo do TCE-AM – Durante a abertura do evento, o ministro substituto do TCU, Weder de Oliveira, ressaltou a expertise do TCE Amazonas e da parceria para discussões e ações referentes a preservação ambiental, estabelecida desde 2013 com o TCU.
Segundo ele, os resultados são importantes para que as unidades de conservação realmente funcionem como ferramenta de proteção aliados as inspeções técnicas pelos Tribunais de Contas da Amazônia. “Foi o TCE do Amazonas que, em 2013, incentivou o TCU a iniciar as auditorias ambientais”, afirmou o ministro.
Além dos servidores do Departamento de Auditoria Ambiental (DEAMB) do TCE-AM e de auditores do TCE-PA, participam da Oficina de Consolidação representantes de outros seis Tribunais de Contas dos Estados do Acre, Amapá, Roraima, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso.
A programação iniciou com a apresentação das metodologias utilizadas pelo TCU para as auditorias ambientais e seguirá até sexta com as discussões das experiências do Tribunais de Contas que realizaram auditorias ambientais.
