A Caixa Econômica Federal finalizou o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família para beneficiários em 171 cidades de oito estados brasileiros. O depósito foi unificado e ocorreu no dia 12 de fevereiro, independentemente do final do Número de Identificação Social (NIS).
Pagamento unificado em 171 cidades
A medida beneficiou principalmente moradores de 122 municípios do Rio Grande do Norte, que estão enfrentando dificuldades devido à seca. Outros estados com cidades contempladas foram Bahia (14), Paraná (12), Sergipe (11), Roraima (6), Amazonas (3), Piauí (2) e Santa Catarina (1).
Motivos para a antecipação
Essas localidades foram selecionadas por terem sido afetadas por eventos climáticos adversos, como chuvas intensas ou estiagens prolongadas, ou por abrigarem povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Fim do desconto do Seguro Defeso
Desde o início de 2024, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto referente ao Seguro Defeso. Essa alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que promoveu o resgate do Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso era destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que ficam impossibilitadas de exercer a atividade durante o período da piracema.
Regra de proteção mantém 50% do benefício
Em fevereiro, aproximadamente 2,51 milhões de famílias se enquadraram na regra de proteção. Essa norma permite que famílias com membros que conquistaram emprego e melhoraram a renda continuem recebendo 50% do valor a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo.
Mudança na regra de proteção a partir de junho de 2025
Para o ano de 2025, o período de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, esta mudança se aplicará apenas às famílias que ingressarem na fase de transição a partir de junho de 2025. Aquelas que já se enquadraram na regra até maio de 2025 manterão o direito de receber metade do benefício por dois anos.
Com Informações da Agência Brasil
