O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia tem previsão para entrar em vigor em maio. A expectativa é que o texto seja aprovado pelo Senado Federal nas próximas duas semanas e, posteriormente, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Avanço no Congresso e Ratificações Internacionais
Após a aprovação pela Câmara dos Deputados nesta semana, o acordo segue para análise no Senado. Alckmin expressou otimismo quanto à aprovação rápida, o que, seguido pela sanção presidencial, abriria caminho para a vigência em cerca de 60 dias. Recentemente, Argentina e Uruguai ratificaram o acordo em seus parlamentos.
União Europeia e a Aplicação Provisória
A Comissão Europeia informou que aplicará provisoriamente o acordo para garantir benefícios pioneiros. Apesar de a aprovação final pelo Parlamento Europeu ainda ser necessária, e de contestações que podem gerar atrasos, a União Europeia e o Mercosul poderão iniciar a redução de tarifas e outras medidas comerciais antes da ratificação completa.
Regulamentação das Salvaguardas
Uma proposta para regulamentar as salvaguardas, mecanismos que permitem suspender a redução de tarifas em caso de surto de importações, foi encaminhada à Casa Civil. O objetivo é ter essa regulamentação finalizada nos próximos dias, antes mesmo da votação no Senado. A medida visa garantir que a abertura de mercados, prevista para beneficiar a sociedade com produtos de melhor qualidade e menor preço, não cause desequilíbrios.
O Acordo em Números
O acordo prevê que o Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos. O pacto estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, com potencial para incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, segundo estimativas da ApexBrasil.
Com Informações da Agência Reuters
