O programa Redata, que oferecia incentivo fiscal para a construção de data centers no Brasil, pode ser restabelecido. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (25) que o governo buscará diálogo com o Congresso Nacional para avaliar a possibilidade de retomar a proposta.
A medida provisória (MP) que instituiu o regime especial de tributação perdeu validade após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não pautar o texto dentro do prazo. Segundo Haddad, o objetivo é entender se há disposição para aprovar um projeto que pode atrair investimentos significativos para o país.
Soberania digital em pauta
Haddad classificou o incentivo para data centers como uma questão de “soberania digital”. O foco é atrair investimentos e garantir que dados sensíveis de brasileiros sejam processados no país, em vez de serem enviados para o exterior.
“Para nós, é uma questão de soberania digital. Queremos atrair investimentos para o Brasil. Tem muito dado sensível que está sendo processado fora do país e que acreditamos que deveria ser processado aqui”, afirmou o ministro.
Entenda o que são Data Centers
Data centers são instalações responsáveis pelo armazenamento e processamento de grandes volumes de informação. Eles suportam serviços de nuvem e sistemas de inteligência artificial. Devido à necessidade de refrigeração constante, são considerados grandes consumidores de energia elétrica.
O Regime Especial de Tributação
A MP do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), editada em setembro, previa benefícios fiscais para empresas do setor. As empresas precisavam cumprir contrapartidas específicas para ter acesso aos incentivos.
A proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, mas não avançou no Senado a tempo de substituir a medida provisória, que posteriormente perdeu a validade.
Com Informações da Agência Brasil
