Apesar da suspensão do decreto que previa estudos para a concessão à iniciativa privada de hidrovias na Amazônia, o tema continua em fase de estudos, informou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta quinta-feira (26).
Estudos prosseguem apesar da suspensão
O decreto revogado pelo governo federal englobava estudos para a concessão das Hidrovias do Rio Tapajós, Madeira e Tocantins. A decisão de suspender o decreto ocorreu após intensos protestos de povos indígenas, que chegaram a ocupar sedes de empresas e realizar manifestações em diferentes cidades do país.
Diálogo ampliado e desenvolvimento
O ministro ressaltou que a suspensão do decreto atendeu ao “risco de vida” que os protestos poderiam gerar, mas enfatizou a importância de não permitir que manifestações prejudiquem o desenvolvimento do Brasil. “Nós estamos com cinco estudos, dos quais dois no BNDES e três na Infra S.A. Os estudos estão acontecendo e nós vamos fazer as consultas públicas”, declarou.
Silvio Costa Filho garantiu que qualquer avanço na agenda hidroviária será precedido de diálogo com a sociedade, incluindo movimentos sociais e o setor produtivo. “O governo tem, na minha opinião, que tomar outras medidas, mas sempre preservando o diálogo.”, afirmou.
Outros leilões portuários
Em coletiva após participar de leilões de arrendamentos portuários na B3, o ministro também informou que o governo pretende realizar ainda neste ano os leilões do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10) e do Porto de São Sebastião. Os cronogramas para essas concessões ainda serão definidos.
Com Informações da Agência Brasil
